Para a gestora institucional da ONG Avante, Maria Thereza Marcílio, muito já foi conquistado, mas alguns pontos ainda precisam melhorar. “Eu ouso dizer que avançamos muito, mais do que nos anos anteriores. Temos políticas públicas definidas e programas importantes, mas precisamos prestar atenção em algumas questões”. A primeira delas, continua Maria Thereza, “é cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que acabou de ser aprovado após longas negociações. Esse plano aponta para várias conquistas necessárias. O plano anterior, assinado pelo Fernando Henrique, virou uma carta de intenções. Esse plano sancionado pela Dilma foi um avanço significativo, resultado de uma luta enorme. Um dado fundamental é o orçamento. Investir 10% do PIB da educação é muito significativo. Então, é preciso fazer cumprir o plano na integralidade e isso vai fazer avançar a situação da educação”.
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Outro ponto levantado por Maria Thereza “é organizar o regime federativo”. Para ela, “União, estado e municípios têm ações complementares. Por isso, é necessário melhorar o diálogo federativo e articular as diferentes instâncias. Ou elas se articulam, ou nós não avançamos. Embora existam programas federais muito bons, que fazem a diferença, para funcionar de fato é preciso ter essa articulação. O país tem leis avançadíssimas: artigos da constituição que centralizam a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente e também leis importantes na área da educação. Isso dá um norte muito grande, mas é preciso trazer isso para o cotidiano da escola. É um desafio, mas não apenas para a presidência”.
Maria Thereza pontua também que “é preciso alcançar as populações ribeirinhas, as regiões do campo, chegar com respeito nas aldeias indígenas. Só assim a educação vai ser para todos, inclusiva”.
A valorização do professor também preocupa Maria Thereza. Ela sustenta que “é preciso investir em qualificação, aumentar os salários, melhorar as condições de trabalho, abrir espaço para o diálogo. A categoria é desrespeitada e desvalorizada. Este é um desafio de todos: do presidente, dos governadores, do prefeito, da sociedade civil, da mídia, da universidade, dos militantes”. A gestora institucional da Avante, uma das maiores ONGs de Salvador (BA), finaliza: “Estou há muito anos na área e posso dizer que nos últimos anos avançamos muito. Isso é muito importante dizer”.
Alejandra Merza Velasco, coordenadora geral da ONGTodos pela Educação, também lembrou a importância do PNE e apontou os avanços e as carências que enxerga na educação do país. “o PNE já traz um panorama amplo de avanços, mas é preciso colocá-lo em prática e explicitar as estratégias. Também é preciso trabalhar para uma formação continuada e adequada para os professores. Isso implica em ter programas de formação estruturados e que funcionem. Os programas de pedagogia não formam para a sala de aula, não têm uma escola de magistério. A pedagogia, hoje, é um grau acadêmico sem didática para as diferentes disciplinas”.
Sobre a infraestrutura das escolas, Alejandra acredita que “o quadro nacional de educação não coloca todos os itens necessários. Avançou-se muito no acesso à banda larga e à tecnologia, mas alguns itens básicos, como laboratório de ciências, têm índices baixos. As bibliotecas também continuam sendo um desafio para as escolas, principalmente as mais novas, que têm acervos pequenos”.
Bianca Simãozinho, coordenadora da ONG Mundo Novo, Cultura Viva, diz que “os desafios são muitos”. Para ela, “é preciso, além de propor, fazer com qualidade. Hoje eles querem números, mas não existe qualidade no serviço. O ensino público está sempre atrasado. Quando o pai não tem recurso, coloca o filho na escola pública, que mal tem professores, merenda e está superlotada”.
Para Bianca, “é preciso infraestrutura na escola pública para dar o melhor para as crianças. A questão da infraestrutura vai desde o espaço da escola até a qualificação do profissional. Então, também é necessário dar recursos para o professor. Dinheiro tem, mas é preciso investir em educação. Lutamos pela valorização dos professores, o ambiente físico da escola”.
Ela acredita que “o maior desafio é propor serviço com qualidade e direito de igualdade Inclusão é igualdade para todos. O pobre não pode ficar com o que sobra”. Outro ponto levantado por Bianca é a importância da alfabetização. “Um aluno que teve a alfabetização errada vai ter reflexo em toda a educação. No ensino fundamental não é difícil ter alunos que não sabem ler ou escrever”.
Por fim, a coordenadora da Mundo Novo, Cultura Viva, ressalta: “Hoje já avançamos sim, com o Enem, o Sisu, o Prouni... na minha época não tinha isso. Mas ainda não é o suficiente. Os direitos ainda não são de todos. A cota é um exemplo disso: ela já prova que o aluno pobre não é capaz porque recebeu educação inferior”.
Para Roberto de Souza Salles, professor reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), “o principal desafio é consolidar o Plano Nacional de Reestruturação das Universidades. Nos últimos anos, dobrou o número de alunos nas universidades federais. São filhos de porteiros, de empregadas... pessoas sem condições financeiras que estão fazendo os cursos nobres nas mais diversas áreas”, ressalta o reitor.
Salles também enfatiza a necessidade de ampliar o número de universidades federais nas cidades menores. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cidade de Nova Friburgo conta com um campus da UFF, mas ainda são poucos cursos à disposição dos alunos. “É preciso cumprir o PNE, aumentar o orçamento da educação”, finaliza.
Carlos Levi, reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que "o Brasil acumula um passivo educacional ainda muito significativo e também muito antigo. A atual política educacional do Governo começa a produzir seus resultados e foi bastante sensata ao buscar romper a perversa armadilha de estratégias anteriores, que tentaram corrigir, sequencial e estruturalmente, o Ensino Fundamental, para depois, reconfigurar o Ensino Médio, e apenas ao final, organizar o Ensino Superior. As frustrações se repetiram e os resultados não conseguiram recuperar o Ciclo Fundamental e produziram séria degradação e grave deterioração dos níveis Médio e Superior".
O reitor continua dizendo: "Percebe-se na atual orientação da nossa política educacional uma aposta na organicidade do Sistema Educacional que articula iniciativas entre os diferentes segmentos e investe, com muita convicção, na capacidade indutora e dinamizadora da Educação Superior. Além disso, ao expandir e interiorizar a implantação de universidades públicas, e de escolas técnicas e institutos federais tecnológicos, as políticas atuais promovem uma inteligente e muito eficiente estratégia que potencializa a aplicação dos necessários investimentos na Educação com repercussões positivas para o fortalecimento e estabilidade do desejável desenvolvimento social e econômico regional. Este me parece ser um caminho virtuoso que deve continuar a ser perseguido".
* Do Programa de Estágio do Jornal do Brasil
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