Caso acontece em Ibitirama, na região Sul do estado.
Contrato com empresa custa mais de R$ 2 milhões por ano.
Prefeitura contrata transporte privado e deixa ônibus públicos parados em Ibitirama (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Segundo o órgão, enquanto os ônibus públicos ficam parados, a prefeitura tem um contrato de R$ 2 milhões e 513 mil, por ano, com a empresa que cuida do transporte escolar no município. Três vereadores de Ibitirama cobram uma explicação para este gasto.
De acordo com a prefeitura, 1400 alunos usam o transporte escolar. A maioria utiliza os 39 veículos particulares, entre Kombis ou microônibus. Eles reclamam de superlotação e falta de conservação. A reportagem flagrou um ônibus sem o vidro traseiro, um com buraco na lataria, veículo que teve o vidro substituído por uma chapa de aço e outro, sem a faixa amarela de identificação.
A estudante Laila Lobato reclama do desconforto dos bancos dos coletivos. “Em cima não tem aquele encosto para a cabeça. Está desorganizado e não tem cinto de segurança”, disse Laila.
No mesmo horário em que veículos particulares levam e buscam crianças nas escolas, ônibus públicos, de transporte escolar ficam parados em dois pátios, aparentemente em bom estado de conservação. De acordo com a prefeitura, o município tem 15 ônibus para transporte escolar, destes, 10 estão parados. Os coletivos estão com estofados bons e têm encosto para cabeça, como gostaria a estudante Laila, além de cinto de segurança.
Prefeitura contrata transporte privado e deixa ônibuspúblicos parados (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Três vereadores da cidade cobram explicações da prefeitura sobre os gastos com o serviço de transporte terceirizado.
“A desculpa que eles utilizam é que o transporte terceirizado fica mais barato. Além de todos os gastos operacionais, com combustível e manutenção, esse transporte particular paga imposto, que a município não paga, além de visar o lucro. Para mim, essa conta não fecha. A prefeitura alega que não tem condições de contratar motoristas e que passaria do limite da folha de pagamento. Esses ônibus parados fazem falta e é uma falta de respeito com a população”, disse o vereador Renan Leal.
O prefeito prefeito da cidade, Javan de Oliveira Silva, disse que os ônibus estão parados porque precisam fazer manutenção e que alguns, mesmo novos, já chegaram com problemas mecânicos. “Aqui a gente não transporta o pessoal sem segurança. Eu não sei quanto tempo eles estão parados, tem que perguntar para ao chefe de transporte. Eu sou prefeito para responder pelos atos administrativos e não pela manutenção dos automóveis. Trabalhamos em cima da situação ética, aquilo que a lei permite”, explicou Javan.
Durante a reportagem, o prefeito foi questionado sobre os motivos que alguns ônibus que fazem o transporte noturno ficam parados durante o dia. “Tem que fazer manutenção para faculdade à distância. Tem que limpar e lavar. Os estudantes usam roupa branca”, disse o prefeito.
Investigação
Para comprar 11 ônibus escolares, o município já recebeu mais de R$ 2 milhões do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal. Em 2013, o governo do estado doou dois ônibus escolares para o município, mas a prefeitura quer mais e pediu à câmara a autorização para comprar outros dois ônibus, mesmo com os 10 veículos que estão parados.
O promotor Mateus Novaes disse que acompanha as investigações. “É um serviço sendo prestado com má qualidade. Aquele contrato terceirizado seria um serviço dispensável, uma vez que a união já teria fornecido, parcialmente a frota de ônibus. Isso seria uma má administração dos recursos públicos e tudo isso está sendo investigado”, disse o promotor do Ministério Público.
* Com colaboração de Mário Bonella, da TV Gazeta.
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