Depois de mudar o posicionamento sobre energia nuclear, a candidata do PSB à Presidência da
República, Marina Silva, alterou neste sábado (30) a redação do programa
de governo em capítulo com propostas para a comunidade LGBT (lésbicas,
gays, bissexuais, travestis, transgêneros e transexuais).
Foram eliminados trechos em que a presidenciável se comprometia, se
eleita, com a aprovação da lei de identidade de gênero –que permite
alteração de nome e sexo na documentação– e em articular no Congresso a
aprovação de lei que criminaliza a homofobia. Também foi excluída parte
que previa a distribuição de material didático "destinado a a
conscientizar sobre a diversidade de orientação sexual e às novas formas
de família".
A introdução do capítulo também foi modificada. Inicialmente, dizia que
vivemos em "uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em
relação às diferenças" e que "os direitos humanos e a dignidade das
pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura
hegemônica de grupos majoritários (brancos, homens etc)".
Também afirmava que "precisamos superar o fundamentalismo incrustado no
Legislativo e nos diversos aparelhos estatais, que condenam o processo
de reconhecimento dos direitos LGBT e interferem nele".
Agora diz que "vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de
lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de
escolhas feitas em cada área da vida" e que "a democracia só avança se
superar a forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e
passar a buscar que todos tenham formas dignas de se expressar e ter
atendidos seus interesses".
Em nota divulgada pela campanha, o texto inicial é classificado como
"falha processual na editoração" que não "não retrata com fidelidade os
resultados do processo de discussão sobre o tema durante as etapas de
formulação do plano de governo".
A coordenação ainda afirma que o programa anterior é um "contratempo
indesejável" com "alguns equívocos" e que o novo é o "correto".
"Permanece irretocável o compromisso irrestrito com a defesa dos
direitos civis dos grupos LGBT e com a promoção de ações que eduquem a
população para o convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de
reconhecer os direitos civis de todos", diz o comunicado. Segundo a
coligação, "as verdadeiras ideias defendidas" pelos partidos serão
impressos em novos exemplares do programa a partir deste sábado.
A primeira versão do programa chegou a surpreender setores ligados à
militância LGBT. Marina é evangélica, devota da Assembleia de Deus e
disse, em 2010, ser pessoalmente "não favorável" ao casamento gay,
embora dissesse que as pessoas "tinham o direito de defender essas
bandeiras".
ALTERAÇÕES
A primeira versão do material, divulgado nesta sexta (29), afirmava que o
governo pessebista apoiaria propostas em defesa do casamento civil
igualitário, com o objetivo de "aprovar projetos de lei e da emenda
constitucional em tramitação que garantem o direito ao casamento
igualitário na Constituição e no Código Civil". O trecho foi substituído por uma redação que diz que a presidenciável
pretende "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do
mesmo sexo".
No primeiro texto apresentado, a campanha também disse que pretendia
"articular no Legislativo a votação da PLC 122/06, que equipara a
discriminação baseada na orientação sexual" às leis existentes para quem
discrimina "em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião". O tópico
foi excluído. Antes, o programa dizia que um eventual governo daria "efetividade ao
Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT". Agora
afirma que irá "considerar as proposições" do plano para a "elaboração
de políticas públicas específicas para populações LGBT".
Nenhum comentário:
Postar um comentário