Assembleia aprova suspensão de contratos da Mercedes em MG

Serão suspensos 166 contratos de empregados em Juiz de Fora.
Adesão ao plano é voluntária; começa neste mês e tem duração de 5 meses.

Do G1 Zona da Mata

Fábrica produz dois modelos de caminhões em JF
(Foto: Reprodução / TV Integração)

Em assembleia na noite desta sexta-feira (1º), os funcionários da Mercedes-Benz em Juiz de Fora aprovaram o acordo entre Sindicato dos Metalúrgicos e a empresa para a suspensão de contratos de trabalhadores da unidade por cinco meses. A medida foi negociada ao longo de julho entre empresa e sindicato. Eram esperados 750 participantes, mas apenas 217 compareceram. Deles, 148 concordaram com a proposta. A expectativa do Sindicato dos Metalúrgicos é de adotar todas as providências burocráticas até 20 de agosto. Desta forma, a suspensão se estenderia até 20 de janeiro.
De acordo com o presidente do Sindicato, João César da Silva, a medida começa a ser organizada a partir da próxima segunda-feira (4). “Começam as reuniões entre o sindicato e a empresa para discutir os critérios, quais trabalhadores e para quais cursos de formação no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) eles serão encaminhados, via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)”, explicou o presidente.

Ele lembrou ainda que a empresa tinha uma meta inicial de 140 suspensões de contratos, mas aumentou o número para 166 e ainda tem uma lista mais ampla. “A empresa espera enviar uma lista de 300 nomes, por garantia, porque depois que ela for formalizada no Ministério do Trabalho, a empresa pode convocar para retomar o trabalho, mas não pode incluir novos nomes para suspensão”, explicou João César da Silva. O presidente do sindicato lembrou que a legislação prevê punição em caso de desligamentos no retorno ao trabalho. “Nós três meses seguintes ao final da suspensão dos contratos, se a empresa demitir, terá que pagar uma multa de R$ 5.500 mais o salário nominal de cada trabalhador”, explicou.
A adesão à suspensão do contrato é voluntária, através do preenchimento de um formulário que será enviado ao Ministério do Trabalho. “Nós estamos entre a cruz e a espada, a empresa alega que se não atingir o número que ela precisa, demissões serão feitas. Não temos muita escolha”, analisou. O sindicalista reforçou ainda que as negociações sobre o futuro da unidade continuam. “Para nós, esta suspensão e estas medidas são um paliativo para estes empregos. As negociações da empresa com os governos continuam. A nossa luta é para manter a produção, os empregos e não desativar a unidade. Serão cinco meses para a gente respirar e ter um futuro mais tranquilo a partir de 2015”, resumiu.

João César da Silva explicou os detalhes do acordo
(Foto: Reprodução / TV Integração)

Segundo João César da Silva, a medida está prevista na legislação trabalhista. “O artigo 476 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê a suspensão temporária por, no máximo, cinco meses. No período, o trabalhador tem que fazer uma qualificação profissional, com carga horária de, no mínimo, 300h. O Governo Federal, via seguro-desemprego, paga uma bolsa ao trabalhador nesta situação”, afirmou.
O motivo da decisão foi a readequação ao mercado após a queda da produção na unidade. “Há três anos, quando fechamos um acordo com a empresa, a previsão era a produção de 14 mil veículos. Neste ano, eles devem ficar em nove mil. Por isso, as negociações são necessárias”, disse o presidente do sindicato. Esta é a segunda vez que a empresa concede licença a funcionários. Além dos que estão em licença remunerada, em abril, a companhia deu férias coletivas para cerca de 400 trabalhadores, retomando o trabalho em maio. Além disso, outros 140 funcionários estão em licença remunerada desde o início de junho.

Neste ano, a empresa já concedeu férias coletivas e licença remuneradas a funcionários em Juiz de Fora  (Foto: Reprodução / TV Integração)