Batedores de açaí da Grande Belém terão que obter licença para venda

Vendedores artesanais terão que se adequar à legislação.
Consumidor será beneficiado com produto seguro e com higiene.

Do G1 PA

Vendedores de açaí da Grande Belém terão dois meses para obter licença de venda legal que permita comercializar produto. (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Os batedores artesanais de açaí da região metropolitana de Belém só poderão comercializar o produto após obter a licença de venda legal. Os trabalhadores terão prazo de dois meses para dar entrada na licença, conforme foi estabelecido em reunião do grupo de trabalho responsável pela execução do Programa Estadual de Qualidade do Açaí (PEQA), ocorrida na última terça-feira (29), na sede da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), em Belém. Os vendedores que não se adequarem à lei, terão o estabelecimento fechado pela Vigilância Sanitária.

Segundo a Sagri, em toda a Grande Belém a estimativa é que existam cerca de sete mil batedores de açaí em atividade, mas só 2.700 são cadastrados na Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel) e destes, menos de 10% estão aptos a vender o produto dentro das normas de higiene estabelecidas pela legislação sanitária do Pará. Aqueles que estão fora do padrão terão que se enquadrar e iniciar o processo de licenciamento na Divisão de Controle de Qualidade de Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). O prazo será dado até o dia 5 de outubro.
Em fiscalização realizada em junho deste ano pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Polícia Civil, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor foram encontrados pontos de venda comercializando açaí adulterado em Belém. Em um deles, os fiscais encontraram açaí batido com papel higiênico, que era usado para engrossar a mistura
Os trabalhadores cadastrados irão fazer parte de novas turmas do curso de boas práticas de processamento do açaí e uso do branqueador, aparelho que higieniza o fruto e elimina quase 100% das impurezas que contaminam o fruto. A capacitação recomeça no dia 12 de agosto, na Sagri. O curso, com duração de um único dia, é obrigatório para todos os funcionários dos pontos de venda.
Selo de Qualidade 
Os estabelecimentos que atenderem ao padrão de qualidade do açaí receberão um selo de referência como alimento seguro. A marca do selo será apresentada no dia 5 de agosto em nova reunião do grupo de trabalho do PEQA, na Prefeitura de Belém. Os pontos de venda padronizados terão o nome divulgado numa lista pela internet, para consulta do consumidor que exige comprar um açaí de qualidade, sem riscos à saúde.