STJ concede a liberdade a cacique Babau, preso há 7 dias em Brasília

Ministro Sebastião Reis diz que prisão de líder indígena é desnecessária.
Ele é suspeito de ser mandante da morte de produtor rural no sul baiano.

Tatiana Dourado Do G1 BA

Cacique suspeito em audiência na Câmara dos
deputados, em Brasília (Foto: Caroline Fasolo/CIMI)

O desembargador Sebastião Reis, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, concedeu a liberdade de Rosivaldo Ferreira da Silva, líder indígena conhecido como cacique Babau, preso há no dia 24 de abril, quando se entregou à Polícia Federal em Brasília, sob suspeita de ser mandante da morte de um produtor rural no sul da Bahia.
De acordo com o STJ, o ministro justifica o voto reconhecendo que a prisão dele não é necessária na atual fase do processo. Por volta das 10h30, o advogado Adelar Cupsinski, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), informa que, pelos trâmites, a soltura deve ocorrer em torno do meio-dia. O cacique está preso há sete dias no Departamento Especializado da Polícia Federal de Brasília e não pôde comparecer à missa de canonização de padre José de Anchieta no Vaticano.
Adelar Cupsinski acredita que o inquérito precisava de mais tempo para ser concluído. "Não é tempo razoável para um inquérito minimamente qualificado. Tudo aconteceu em um período de 10 dias. Ele não foi procurado, não foi permitido o acesso da defesa ao inquérito e baseou a prisão em depoimentos de pessoas sem saber quem são", afirma.
O advogado aponta que o ministro do STJ considerou que o envolvimento do cacique no crime não está clara. "Pouco ou quase nada se referiu ao paciente, tendo se limitado a fazer referência a depoimentos de não se sabe quem (o acesso a esses depoimentos, de forma surpreendente está restrito à autoridade policial e ao Ministério Público, excluindo a defesa)", lê Adelar Cupsinski a decisão.
No dia 22 deste mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa, que então entrou com recurso no STJ.
O advogado Valdir Mesquita, que representa o indígena na Bahia, aponta que o pedido do juiz Maurício Álvares Barra, da comarca de Una, para a transferência dele de Brasília para a Bahia foi negado na segunda instância do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão que ocorreu na terça-feira (29). "O TJ, ontem pela manhã, tinha dado decisão de que ele não fosse recambiado para Ilhéus para a segurança da integridade física", explicou.
Na terça-feira (22), o pedido de habeas corpus do índio foi negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Os advogados de defesa do cacique entraram com um pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas até a publicação desta matéria o pedido não foi julgado.
Prisão
Rosivaldo teve a prisão temporária decretada pelo juiz da vara criminal do município no dia 20 de fevereiro, por ter supostamente sido o mandante do assassinato do produtor rural Juraci dos Santos Santana, de 44 anos.
O agricultor foi morto a tiros por quatro homens no dia 10 de fevereiro. Segundo o cacique, a decisão de se entregar em Brasília ocorreu porque ele teme ser assassinado se for preso em Una. Antes, ele participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre os conflitos entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia.
O cacique nega participação no crime. “Estou me apresentando. Não estou fugindo. A gente tem que enfrentar a guerra. Quero cumprir a prisão em Brasília porque no presídio de Una vão me matar”, afirmou.
Segundo Rosivaldo, o clima na região é de violência e a população está sendo “incitada” a agredir a população indígena. “A situação é de um incentivo constante à  criminalização do povo indígena. Eu não fui intimado nenhuma vez nesse inquérito. Vou me  entregar, mas peço que não façam agressão ao meu povo”, disse.
O coordenador do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, José Carvalho, afirmou que o governo federal está dando apoio ao cacique e criticou a decisão da Justiça de Una de mandar prender Rosivaldo.
“A decisão da Comarca de Una é incabível e arbitrária e criminaliza a situação do povo tupinambá. Ele não foi ouvido no inquérito, que durou apenas quatro dias. Entramos com quatro habeas corpus, dois no estado e dois no Superior Tribunal de Justiça e vamos aguardar”, afirmou.
Segundo ele, Rosivaldo deve ficar em carceragem da Polícia Federal, em Brasília durante a prisão temporária, de 30 dias, ou até que seja concedido habeas corpus.