
Paulo Roberto Costa, diretor responsável pelo parecer técnico que
embasou a compra da refinaria de Pasadena por U$ 1,18 bilhão de dólares,
dá um autógrafo nas costas da amiga Dilma. Na semana que passou,
ele foi preso por lavagem de dinheiro pela Polícia Federal. O outro
diretor, Nestor Cerveró, que fez o sumário executivo da compra da
Pasadena, foi promovido a diretor financeiro da BR Distribuidora. Foi
demitido na última sexta-feira, enquanto estava em férias na Europa. Só
agora, em 2014. Dilma sabia de tudo, no mínimo, desde 2008.
O Palácio do Planalto e a própria
Petrobras suspeitam que a cláusula que garantia rentabilidade mínima à sócia da
estatal na compra da refinaria de Pasadena (EUA) foi feita de forma a
beneficiar diretamente a Astra Oil. Dentro do governo, assessores e técnicos
afirmam que a taxa de retorno, de 6,9%, era muito elevada para o negócio e
representava risco para a petroleira brasileira.
A disputa judicial entre a
Petrobras e a Astra Oil começou depois que a presidente Dilma Rousseff ordenou
à estatal que não cumprisse essa cláusula, por causa do percentual elevado. A
chamada "Cláusula Marlim", obrigação contratual assumida pela
Petrobras para garantir à sua sócia belga um retorno mínimo, mesmo que o
negócio não registrasse resultado positivo, é classificada tanto no governo
quanto na área técnica da Petrobras de "incomum" e
"estranha".
Depois de ter aprovado, em 2006,
o contrato com a Astra Oil para a compra de 50% da refinaria de Pasadena, no
Texas, o conselho de administração da Petrobras voltou a se reunir em 20 de
junho de 2008, desta vez para desautorizar os termos do negócio. A Folha obteve
o extrato das atas das duas reuniões. No encontro de 2008, os conselheiros
registram a "omissão" da "Cláusula Marlim" no parecer da diretoria
internacional apresentado dois anos antes para embasar a transação.
"A Diretoria Executiva da
Petrobras (...) informou também que em 2006, quando da submissão ao conselho de
administração da compra da participação na Refinaria de Pasadena, não constou
do resumo executivo apresentado informação sobre a chamada Cláusula Marlim, de
garantia de rentabilidade da refinaria em favor da Astra", diz a ata.
O documento diz ainda que "o
teor da Cláusula Marlim' não foi objeto de aprovação pelo conselho de
administração quando da sua análise com vistas à aprovação da compra da
participação na Refinaria de Pasadena".
Segundo assessores presidenciais
e técnicos da estatal, essa cláusula gera suspeitas sobre a intenção de
beneficiar diretamente a empresa belga na operação da refinaria. Os
interlocutores do governo, contudo, afirmam que não têm indícios concretos de
irregularidades.
A presidente teria tomado
conhecimento da cláusula durante a reunião do Conselho de Administração. No
encontro, a Petrobras ia apresentar o plano de investimentos na refinaria de
Pasadena para transformá-la em unidade de refino de óleo pesado (a planta era
destinada ao refino de óleo leve). O petróleo pesado seria levado até o Texas
do campo de Marlim, na bacia de Campos (RJ). (Folha de São Paulo)
BLOG DO CORONEL
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