Paróquias de Olinda e do Recife são proibidas de construírem jazigos

Decisão foi tomada através de decreto assinado por Dom Fernando Saburido.
Medida pretende combater venda ilegal e furto em jazigos.

Do G1 PE

Padre Miguel Batista preside a Comissão de Intervenção
das Irmandades e Confrarias da Arquidiocese de Olinda e
Recife (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Um decreto assinado neste mês pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, proíbe a construção e cessão de novos jazigos nas paróquias das duas cidades. A decisão foi tomada pela entidade por meio de uma comissão formada especificamente para lidar com a questão dos jazigos. As igrejas e demais locais pertencentes às paróquias, irmandades, confrarias, movimentos ou associações que já tiverem túmulos, no entanto, continuam com eles.
De acordo com o  presidente da Comissão de Intervenção das Irmandades e Confrarias da Arquidiocese de Olinda e Recife, Padre Miguel Batista, o objetivo da medida é combater a venda ilegal e os roubos nos jazigos. “Queremos coibir esse tipo de prática, como o roubo, a venda ilegal. Mas as famílias que ficam preocupadas com os túmulos que já existem, não há motivos, pois tudo que já está, permanece”, explica.
Para as paróquias que não cumprirem com a norma, que vale por tempo indeterminado, penas como a cassação do mandato do pároco podem ser tomadas, seguindo o Código de Direito Canônico. “O bispo pode cassar o mandato porque o pároco não seguiu a orientação que foi expressa”, alerta Padre Miguel. Ele lembra que as irmandades já estavam proibidas da venda dos jazigos desde novembro do ano passado e que a nova regra é somente para as paróquias.
O decreto, assinado pelo arcebispo no último dia 14, proíbe ainda as vendas, locações, construções, alienações, cessões e demais atos de transmissão de posse e propriedade de novos jazigos. Os valores também foram padronizados: R$ 200 para sepultamentos e R$ 100 em caso de renovação.
Para solicitar serviços de sepultamento e renovação da cessão de uso de túmulos que pertencem às irmandades católicas do Recife e de Olinda, é preciso procurar a sede da Cúria Metropolitana, no bairro das Graças. O horário de funcionamento é das 7h às 17h. O telefone de atendimento do local é o (81) 3271-4270.

Intervenção
Em novembro do ano passado, Dom Fernando Saburido anunciou uma intervenção em 34 irmandades da capital pernambucana envolvidas em uma investigação da Polícia Civil referente ao superfaturamento na venda de túmulos. O inquérito policial, instaurado cerca de três meses antes, apontava para adulteração de recibos das irmandades, que são proprietárias de aproximadamente 2 mil túmulos no Cemitério de Santo Amaro.
As irmandades são associações privadas de fiéis que, embora sejam ligadas à Igreja Católica, possuem estatutos e administrações próprios. Na época, o delegado titular da Boa Vista, Adelson Barbosa, responsável pelo caso, explicou que não foi identificado envolvimento algum das entidades ou de religiosos.

A intervenção da Arquidiocese se dá para analisar como está sendo feita a administração dessas irmandades, buscando identificar possíveis irregularidades, uma forma de contribuir com o trabalho da polícia. Com o decreto assinado pelo arcebispo no ano passado, o aluguel e cessão dos túmulos, assim como exumações e serviços relacionados às sepulturas, passam a ser de responsabilidade de uma comissão formada por três religiosos e dois advogados.
O primeiro passo da comissão vai ser solicitar o estatuto das irmandades envolvidas na investigação e também documentos relativos ao processo administrativo. A exigência do estatuto é para verificar quais entidades podem, de fato, fazer as transações e se elas estão adequadas ao Direito Canônico, legislação da Igreja Católica.