Fortunati recebe "não" da Fazenda sobre desoneração do transporte

Prefeito de Porto Alegre se reuniu em Brasília com secretário-executivo de ministério em busca de apoio para aprovação do Reitup

Prefeito busca solução para a questão dos transportes em Brasília Foto: Caue Fonseca / Zero Hora

Caue Fonseca

caue.fonseca@gruporbs.com.br

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, esteve reunido na manhã desta terça-feira com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, em Brasília, em busca de apoio do governo federal para a aprovação do Reitup, Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros.
Após a reunião, Fortunati não escondeu a decepção com o resultado das conversas.
— Foi ruim, porque não conseguimos avançar. Esse passou a ser um assunto muito mais político do que técnico. Por isso vamos buscar ainda hoje um encontro com o novo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante — informou Fortunati.
Oliveira comunicou o que já era esperado. Com argumentos técnicos, a Fazenda deixou claro que não dará apoio, neste momento, para a votação de projetos que envolvam desonerações.
O projeto prevê incentivos fiscais a empresas de transporte público que aderirem ao Reitup. Para ter acesso a isenções de alíquotas como PIS e Cofins para a compra de combustíveis e equipamentos como chassis e pneus, as empresas no Reitup se comprometem a implementar medidas como o bilhete único e a realizar auditorias para o cálculo de tarifas.
A reunião contou também com a presença de outros representantes da Frente Nacional de Prefeitos. Fortunati, que está enfrentando há nove dias uma greve geral dos rodoviários, tenta a aprovação desse projeto desde que começaram a eclodir nas ruas protestos contra o aumento das passagens.
Segundo os cálculos de Fortunati, a isenção permitiria uma tarifa de R$ 2,73 na capital gaúcha, R$ 0,07 a menos do que os R$ 2,80 atuais.
Embora aprovada no Senado, a lei enfrenta resistência para ser apreciada na Câmara. Se houvesse apoio do Planalto, ela poderia ser aprovada em uma comissão especial, sem a necessidade de votação em plenário. Foi desta forma que o projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado.
Por envolver renúncia fiscal, é remota a chance do projeto ganhar a simpatia do Planalto — e, consequentemente, da base governista - em pleno ano eleitoral.Por prever também restituições de ICMS para o óleo diesel e compra de equipamentos, o Reitup enfrenta ainda resistência dos governos estaduais.
Fortunati, que representa a Frente na negociação com o Planalto, vê nas desonerações do Reitup uma forma de o governo federal auxiliar na questão da mobilidade urbana. Tema caro ao governo Dilma em virtude da Copa do Mundo e dos protestos de junho, que se iniciaram contra o aumento das tarifas de ônibus.
— Nossa proposta era muito clara. Nós entendemos que o Brasil precisa organizar a questão do transporte coletivo. O que acontece hoje em Porto Alegre é apenas a ponta do iceberg. Vai começar a acontecer em todo o país.

ZERO HORA