Produção catarinense de ostras e mariscos, que representa 90% do consumo nacional, deverá crescer até 30% com licenças
Produtores enfrentaram queda de venda em 2013
Foto:
Jessé Giotti / Agencia RBS
Janaina Cavalli
Depois de um ano difícil na maricultura catarinense, com queda de até
80% nas vendas, finalmente uma boa notícia para o produtores. Após duas
décadas de espera pela regularização das áreas de cultivo de ostras,
mariscos e vieiras, o setor vai receber em 2014 licenças ambientais e
contratos de concessão dos lotes para os próximos 20 anos.
A expectativa é que a regulamentação das fazendas gere um aumento na produção de 20% a 30% ainda neste ano. Para executar o projeto, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai liberar R$ 2,6 milhões para a execução dos projetos e o governo estadual fará uma contrapartida de R$ 547, 8 mil.
Para que recebam a concessão e a licença ambiental, praticamente todas as 837 fazendas de maricultura no Estado, em 12 municípios no litoral, vão precisar ser deslocadas. José Marcatti, gerente da Pesca na Secretaria da Agricultura, explica que uma lei federal exige que os lotes estejam a 200 metros da praia (facilitando o banho de mar) e 50 metros dos costões (dando espaço às embarcações).
As boias que vão fazer a demarcação das novas áreas de cultivo chegaram na semana passada à secretaria. Os maricultores ganharam os lotes por licitação. Segundo Fabiano Müller Silva, gerente do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri, as áreas regulares foram identificadas por GPS e a maioria dos lotes já foi licitada em 2012 e 2013.
— Com a licença ambiental e a concessão de uso das áreas, o produtor vai ter acesso a crédito no banco para investir na sua propriedade. Antes, por estar irregular, ele não conseguia financiamento — diz Silva.
Com acesso a crédito, investimento na produção
Com a regulamentação, a expectativa é de que os maricultores invistam em mecanização do cultivo e em contratação de funcionários. Segundo Marcatti, isso vai permitir um aumento de até 30% na produção já neste ano.
— Sabemos que demorou para a maricultura ser regulamentada no Estado. Mas a verdade é que somente nos anos 2000 começou a se formular uma legislação federal para a atividade — comentou Silva, da Epagri, sobre o fato de só agora a produção que dá conta de 90% do consumo nacional de ostras e mariscos ser regularizada.
Produtores têm prejuízo na safra de 2013
O casal de maricultores Edinete e Adaildo de Souza, que cultiva ostras e mariscos em Tapera, em Florianópolis, já recebeu a concessão de uso do novo lote. A regulamentação da maricultura é esperada pelos produtores há vinte anos.
A expectativa é que a regulamentação das fazendas gere um aumento na produção de 20% a 30% ainda neste ano. Para executar o projeto, o Ministério da Pesca e Aquicultura vai liberar R$ 2,6 milhões para a execução dos projetos e o governo estadual fará uma contrapartida de R$ 547, 8 mil.
Para que recebam a concessão e a licença ambiental, praticamente todas as 837 fazendas de maricultura no Estado, em 12 municípios no litoral, vão precisar ser deslocadas. José Marcatti, gerente da Pesca na Secretaria da Agricultura, explica que uma lei federal exige que os lotes estejam a 200 metros da praia (facilitando o banho de mar) e 50 metros dos costões (dando espaço às embarcações).
As boias que vão fazer a demarcação das novas áreas de cultivo chegaram na semana passada à secretaria. Os maricultores ganharam os lotes por licitação. Segundo Fabiano Müller Silva, gerente do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri, as áreas regulares foram identificadas por GPS e a maioria dos lotes já foi licitada em 2012 e 2013.
— Com a licença ambiental e a concessão de uso das áreas, o produtor vai ter acesso a crédito no banco para investir na sua propriedade. Antes, por estar irregular, ele não conseguia financiamento — diz Silva.
Com acesso a crédito, investimento na produção
Com a regulamentação, a expectativa é de que os maricultores invistam em mecanização do cultivo e em contratação de funcionários. Segundo Marcatti, isso vai permitir um aumento de até 30% na produção já neste ano.
— Sabemos que demorou para a maricultura ser regulamentada no Estado. Mas a verdade é que somente nos anos 2000 começou a se formular uma legislação federal para a atividade — comentou Silva, da Epagri, sobre o fato de só agora a produção que dá conta de 90% do consumo nacional de ostras e mariscos ser regularizada.
Produtores têm prejuízo na safra de 2013
O casal de maricultores Edinete e Adaildo de Souza, que cultiva ostras e mariscos em Tapera, em Florianópolis, já recebeu a concessão de uso do novo lote. A regulamentação da maricultura é esperada pelos produtores há vinte anos.
— Antes os produtores eram clandestinos na água.
Quando fui abrir uma conta no banco, o funcionário não sabia o que era
maricultor. Ele me cadastrou como dona de peixaria. Agora queremos
buscar financiamento para comprar equipamentos — diz Edinete.
A notícia do andamento da regulamentação não poderia
ter vindo em hora melhor. Em janeiro de 2013, produtores de
Florianópolis, ficaram três meses sem poder entrar na água. Depois do
vazamento do óleo de ascarel de uma estação abandonada da Celesc na
Tapera, a Justiça embargou a produção de ostras e mariscos na área e no
bairro vizinho Ribeirão da Ilha.
A proibição do cultivo também atrasou a safra deste ano. A colheita
de ostras e mariscos que deveria ter começado em agosto do ano passado
só iniciou em 2014. Em anos anteriores vendiam mil dúzias de ostras só
para o mercado público por semana. Hoje, conseguem vender 500 dúzias ao
mês.
DIÁRIO CATARINENSE
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