Fraudes, maracatuaias, roubalheira em 98% dos casos auditados. Governo Dilma maquia números e deixa programas sociais sem fiscalização por todo o Brasil.
Programas do governo federal que devem ser
usados como vitrines na campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em
2014 apresentam irregularidades na aplicação dos recursos por parte das
prefeituras e enfrentam atrasos que podem atrapalhar o alcance das metas fixadas
pelo Planalto. Auditorias realizadas neste ano pela CGU (Controladoria-Geral da
União) em 60 cidades de todo o país --escolhidas por sorteio-- mostram que, em
98% dos municípios analisados, há falhas no Bolsa Família e na construção de
creches, pré-escolas e UBSs (unidades básicas de saúde).
O Bolsa Família está relacionado à principal
promessa de campanha de Dilma --a erradicação da pobreza extrema-- e vem sendo
carro-chefe dos governos petistas. Já a construção de creches e de UBSs é
estratégica para que Dilma estreite relações com líderes regionais que podem
somar apoio em 2014. Os três programas são bancados pela União, mas executados
em conjunto com as prefeituras, que recebem o dinheiro federal sob uma série de
condições, como a entrega de documentos para o início de uma obra, comprovação
de que o projeto está em execução ou o envio de uma lista de
beneficiários.
Os municípios, porém, frequentemente falham em
procedimentos básicos, como a comprovação da aplicação dos recursos,
fiscalização e previsão orçamentária, o que resulta em atrasos. Das 60 cidades
fiscalizadas pela CGU em 2013, 59 apresentaram irregularidades no Bolsa Família.
Há indícios de pagamento do benefício a famílias com mais de R$ 140 mensais de
renda per capita --teto estipulado pelo programa. As prefeituras também falham
por não conseguir comprovar a frequência escolar de crianças vinculadas ao
programa, um pré-requisito, e por não publicar a lista de beneficiários.
A construção de creches e pré-escolas tem
problemas em 34 dos 60 (57%) municípios analisados. A maior parte deles
relacionada à execução financeira das obras e às licitações para contratação de
construtoras e compra de materiais. A promessa do governo é entregar até o fim
do próximo ano 6.000 creches. Há seis casos de obras atrasadas, paralisadas ou
abandonadas. Também há registro de falta de publicidade de processos de
licitação e irregularidade nos critérios de reajuste de preços. No caso das
UBSs, 13 dos 60 municípios (22%) apresentaram problemas como obras atrasadas ou
abandonadas, pagamentos por serviços não executados e direcionamento de
licitações. (Folha Poder)
BLOG DO CORONEL
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