Serão beneficiados indígenas da Atikum, que vivem em Nioaque.
Portaria é da Secretaria do Patrimônio Público, datada do dia 25.
A Superintendência do Patrimônio Público da União em Mato Grosso do Sul, determina que duas áreas localizadas em Caracol, distante 384 quilômetros de Campo Grande,
sejam leiloadas e o dinheiro utilizado para compra de terras para
indígenas Atikum, que vivem em Nioaque. A portaria é assinada pelo
superintendente Mário Sérgio Sobral Costa e foi publicada na edição do
dia 25 do Diário Oficial da União.
Conforme a publicação, as terras em Caracol somam 251,8 hectares. O
antigo dono tinha dívidas com o governo federal e por isso, as
propriedades passaram a ser da União desde 7 de agosto de 2001. Elas
estão avaliadas em R$ 679,899 mil, conforme o Sistema Integrado de
Administração Patrimonial.
A portaria autoriza permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que deve fazer o leilão e com o dinheiro comprar terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia terena. Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o que sobrar deverá ficar com a União.
Consta no documento que a prefeitura de Nioaque tem três anos para efetivar todos os trâmites e, em caso de não cumprimento, o poder público municipal perde o direito sobre as áreas.
Situação semelhante
A determinação foi publicada dois meses após o governo federal anunciar que, para dar fim a conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul, estuda a compra de terras.
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) compraria áreas do estado para doar a acampados, pagaria com Títulos da Dívida Agrária (TDA) e a administração estadual adquiriria propriedades para os índios. Ainda não se chegou a um acordo sobre este assunto.
A portaria autoriza permuta entre a União e a prefeitura de Nioaque, que deve fazer o leilão e com o dinheiro comprar terras para os Atikum, que vivem em área junto com indígenas da etnia terena. Caso o montante seja superior ao valor da área comprada, o que sobrar deverá ficar com a União.
Consta no documento que a prefeitura de Nioaque tem três anos para efetivar todos os trâmites e, em caso de não cumprimento, o poder público municipal perde o direito sobre as áreas.
Situação semelhante
A determinação foi publicada dois meses após o governo federal anunciar que, para dar fim a conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul, estuda a compra de terras.
O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) compraria áreas do estado para doar a acampados, pagaria com Títulos da Dívida Agrária (TDA) e a administração estadual adquiriria propriedades para os índios. Ainda não se chegou a um acordo sobre este assunto.
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