Fernando Paganelli foi morto em 2008, em batida na Av. Raja Gabaglia, BH.
Gustavo Bittencourt dirigia na contramão e alcoolizado, segundo denúncia.
O administrador Gustavo Bittencourt, acusado de causar um acidente de
trânsito que provocou a morte de um empresário há cinco anos em Belo Horizonte,
deverá pagar indenização de R$ 900 mil, dividida entre três familiares
da vítima. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais (TJMG) e foi tomada no último dia 17.
Bittencourt é réu no processo que julga a morte do empresário Fernando Félix Paganelli, ocorrida em 2008. De acordo com a denúncia, ele dirigia em alta velocidade e na contramão na Avenida Raja Gabaglia, na Região Centro-Sul da capital, e atingiu o carro de Paganelli, causando a morte do empresário. Exames apontaram que o réu estava alcoolizado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão da 13ª Câmara Cível dobra a indenização que foi estipulada em primeira instância em 2012, a qual foi contestada pela defesa do administrador. No momento, o processo na área cível está em fase de recurso, e a punição ainda pode ser contestada.
Ainda segundo o TJMG, a decisão reduz a pensão mensal a ser paga à viúva – até a data em que a vítima completaria 71 anos e três meses – e aos dois filhos – até que eles completem 25 anos – para 8,99 salários mínimos. Segundo o tribunal, a defesa contestou o arredondamento que havia sido feito para nove salários. Além disso, o TJMG determinou que Bittencourt ou a empresa Pneuaço Ltda – proprietária do veículo que teria causado o acidente – pague caução de R$ 1,49 milhão para assegurar que a pensão será honrada. A empresa também é citada para o pagamento da indenização.
Após recursos no tribunal em Minas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o réu vá a júri popular por entender que o condutor assumiu o risco do acidente. Na área criminal, a defesa também recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O acusado aguarda o andamento do processo em liberdade.
O G1 procurou pelo advogado do réu no escritório em Belo Horizonte e aguardo retorno da ligação. O posicionamento dele será incluído nesta reportagem assim que recebido.
O defensor Gustavo Tavares Nascimento, que representa a viúva e dois filhos do casal disse que a indenização é importante para a família e tem um caráter educativo e punitivo. Ele considera que a decisão dificilmente será alterada e espera o pagamento em breve.
“O TJMG mostrou sensibilidade ao aumentar os valores. Mas é difícil você estipular um valor para uma vida, porque não tem preço. Agora está mais condizente com os valores pagos pelo STJ. As indenizações têm que ter valores exemplares com uma função educativa e punitiva. É uma forma de você coibir um acidente como este, porque a pessoa vai ter uma punição alta", disse Nascimento.
Entenda o caso
O acidente ocorreu no dia 1º de fevereiro 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, Gustavo Bittencourt dirigia em alta velocidade pela contramão na Avenida Raja Gabaglia. No trevo do Belvedere, o veículo dele bateu no carro de Fernando Félix Paganelli Castro, causando a morte do empresário.
De acordo com a promotoria, Bittencourt estava embriagado e não prestou socorro à vítima. O administrador foi preso no mesmo dia, e liberado depois de pagar fiança. A Justiça, entretanto, decretou a prisão preventiva. O administrador ficou preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, em Belo Horizonte, do dia 2 de fevereiro de 2008 ao dia 26 de março do mesmo ano. Desde então, aguarda o julgamento do caso em liberdade.
Bittencourt é réu no processo que julga a morte do empresário Fernando Félix Paganelli, ocorrida em 2008. De acordo com a denúncia, ele dirigia em alta velocidade e na contramão na Avenida Raja Gabaglia, na Região Centro-Sul da capital, e atingiu o carro de Paganelli, causando a morte do empresário. Exames apontaram que o réu estava alcoolizado.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão da 13ª Câmara Cível dobra a indenização que foi estipulada em primeira instância em 2012, a qual foi contestada pela defesa do administrador. No momento, o processo na área cível está em fase de recurso, e a punição ainda pode ser contestada.
Ainda segundo o TJMG, a decisão reduz a pensão mensal a ser paga à viúva – até a data em que a vítima completaria 71 anos e três meses – e aos dois filhos – até que eles completem 25 anos – para 8,99 salários mínimos. Segundo o tribunal, a defesa contestou o arredondamento que havia sido feito para nove salários. Além disso, o TJMG determinou que Bittencourt ou a empresa Pneuaço Ltda – proprietária do veículo que teria causado o acidente – pague caução de R$ 1,49 milhão para assegurar que a pensão será honrada. A empresa também é citada para o pagamento da indenização.
Após recursos no tribunal em Minas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o réu vá a júri popular por entender que o condutor assumiu o risco do acidente. Na área criminal, a defesa também recorreu ao Supremo Tribunal Federal. O acusado aguarda o andamento do processo em liberdade.
O G1 procurou pelo advogado do réu no escritório em Belo Horizonte e aguardo retorno da ligação. O posicionamento dele será incluído nesta reportagem assim que recebido.
O defensor Gustavo Tavares Nascimento, que representa a viúva e dois filhos do casal disse que a indenização é importante para a família e tem um caráter educativo e punitivo. Ele considera que a decisão dificilmente será alterada e espera o pagamento em breve.
“O TJMG mostrou sensibilidade ao aumentar os valores. Mas é difícil você estipular um valor para uma vida, porque não tem preço. Agora está mais condizente com os valores pagos pelo STJ. As indenizações têm que ter valores exemplares com uma função educativa e punitiva. É uma forma de você coibir um acidente como este, porque a pessoa vai ter uma punição alta", disse Nascimento.
Entenda o caso
O acidente ocorreu no dia 1º de fevereiro 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, Gustavo Bittencourt dirigia em alta velocidade pela contramão na Avenida Raja Gabaglia. No trevo do Belvedere, o veículo dele bateu no carro de Fernando Félix Paganelli Castro, causando a morte do empresário.
De acordo com a promotoria, Bittencourt estava embriagado e não prestou socorro à vítima. O administrador foi preso no mesmo dia, e liberado depois de pagar fiança. A Justiça, entretanto, decretou a prisão preventiva. O administrador ficou preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, em Belo Horizonte, do dia 2 de fevereiro de 2008 ao dia 26 de março do mesmo ano. Desde então, aguarda o julgamento do caso em liberdade.
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