Insatisfeito com decisões consideradas benevolentes com os presos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer tirar a execução das penas dos condenados por envolvimento no mensalão das mãos do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
De acordo com integrantes do Supremo, Barbosa
estaria pressionando o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, a retirar o processo das mãos do juiz titular
da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos. Também de acordo com
integrantes da suprema corte, o processo seria transferido para o juiz
substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Considerado mais rígido que o colega, Ribeiro
negou pedidos de entrevista do contraventor Carlos Cachoeira quando este esteve
preso por suas relações com o jogo ilegal. Quando Barbosa expediu os mandados de
prisão dos condenados do mensalão, ele telefonou para Ribeiro para avisá-lo.
Oficialmente, ele estava de férias, mas retornou ao trabalho após o chamado do
ministro. O titular estranhou a participação do colega no processo e ouviu dele
a explicação de que foi acionado por Barbosa.
Antecedentes Barbosa já havia
responsabilizado o atual titular da Vara de Execuções Penais (VEP) pela demora
na autorização para que o ex-presidente do PT José Genoino cumprisse pena
domiciliar em razão de problemas de saúde. O presidente do STF afirmou que
Vasconcelos havia informado que Genoino estava passando bem e que não haveria
razão para que fosse hospitalizado. Depois, mandou outro ofício dizendo o
contrário.
A entrevista de José Genoino, ex-presidente do
PT, concedida à revista IstoÉ desta semana teria sido a gota d'água. O Estado
apurou que, no Supremo, foi considerado um deboche o deputado ter concedido
entrevista quando familiares e amigos diziam que ele estava muito fragilizado e
pleiteavam a prisão domiciliar por meio de advogados. Na entrevista, Genoino fez
críticas contundentes ao julgamento do STF.
Em circunstâncias normais, na avaliação de
fontes ouvidas pelo Estado, a entrevista poderia ser um agravante para Genoino
na decisão sobre sua saída da prisão, que está sob análise de Barbosa. Um
integrante do Supremo, em tom irônico, comentou que só faltaria agora o juiz
Ademar Silva permitir que os demais condenados dessem uma coletiva à imprensa
dentro do presídio.
Na avaliação de ministros do tribunal, um dos
motivos para que a maioria dos réus tenha mudado de opinião e decidido cumprir a
pena em Brasília seria também a boa relação com Silva, além das condições de
detenção. melhores que as de seus Estados de origem.
Silêncio. O juiz Ademar
Vasconcelos afirmou nesta sexta-feira ao Estado que não
comentaria os movimentos para sua substituição. "Não me comprometa. Não vou dar
entrevista." Ele negou ter dado autorização para que Genoino fosse entrevistado
no hospital. "Estou sabendo dessa entrevista (à revista IstoÉ) por você."
Segundo o magistrado, cabe ao STF autorizar os presos que estão sob sua
responsabilidade concederam entrevistas. O Supremo nega que o tenha feito.
Genoino se encontra internado desde a semana
passada em um leito na unidade de dor torácica do Instituto de Cardiologia, em
Brasília. O ex-presidente do PT ocupa um quarto individual, onde pode receber
visitas diariamente entre 11h e meio dia e das 16h às 17h. Estes horários, no
entanto, são bastante flexíveis e podem ser alterados pelos médicos, caso seja
necessário.
Têm acesso livre ao deputado licenciado os
familiares mais próximos, como filhos, cônjuge e irmãos, além do advogado. A
decisão sobre receber terceiros em visita ao seu quarto, depende da vontade de
Genoino e seus familiares. A presença de escolta policial é determinada pela
Justiça. Essas regras, segundo fontes envolvidas no caso, são aplicadas a
qualquer detento no hospital.
BLOG DO CORONEL
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