Manifestantes chegaram ao local por volta de 3h30 desta terça-feira (1°).
Quilombolas de cinco comunidades estão no local, diz Pastoral da Terra.
Aproximadamente 150 manifestantes das comunidades quilombolas do
Charco, Cruzeiro, Nazaré, Açude e Benfica ocuparam a sede do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na madrugada desta
terça-feira (1°), em São Luís. A informação é da Comissão Pastoral da Terra.
Manifestantes usam mosaico de faixas em protesto (Foto: Divulgação/Pastoral da Terra)
Segundo o padre Clemir Mineiro, os manifestantes chegaram ao local por
volta de 3h30. A ação faz parte de uma agenda nacional de mobilização
pelos territórios quilombolas. Na pauta de reinvindicações, estão o
manifesto contra a PEC 215, que pretende transferir o poder de
titularidade da terra do Executivo para o Legislativo. Para os
quilombolas, a aprovação da PEC beneficia a bancada ruralista do
Congresso.
A pauta de reinvincações inclui ainda: o reconhecimento do território do Charco. Um relatório antropológico da área já teria sido foi concluído há um ano, mas, até agora, o Incra não teria feito o reconhecimento; a conclusão do inquérito sobre o assassinato de Flaviano Pinto, da comunidade do Charco, que, segundo os manifestantes, está parado desde 2010; a denúncia de conflitos agrários em Santa Helena, Açude, Serrano do Maranhão, Peripemas, Santa Maria dos Moreiras e Codó.
Os manifestantes disseram ainda que o superintendente do Incra solicitou a pauta de reinvindicações mas, até o fim da manhã desta terça-feira (1°), não se reuniu com os quilombolas.
Assassinato
Flaviano Pinto Neto foi um líder quilombola assassinado, em 2010, por causa de uma disputa de terras no Norte do Estado. O fazendeiro Manoel Gentil Gomes foi acusado como mandante do crime e chegou a ser preso, mas foi liberado pela Justiça e considerado foragido desde 2011.
PEC
A PEC 215, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá (PRB-RR), está em tramitação desde 2000 e aguarda criação de Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) e instalação de Comissão Temporária na Seção de Registro de Comissões (SERCO(SGM)), de acordo com a Câmara Federal.
Caso aprovada, a PEC retira a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no país e a transfere para o Legislativo. O Congresso Nacional também passa a ter competência para ratificar as demarcações homologadas.
Manifestantes usam mosaico de faixas em protesto (Foto: Divulgação/Pastoral da Terra)A pauta de reinvincações inclui ainda: o reconhecimento do território do Charco. Um relatório antropológico da área já teria sido foi concluído há um ano, mas, até agora, o Incra não teria feito o reconhecimento; a conclusão do inquérito sobre o assassinato de Flaviano Pinto, da comunidade do Charco, que, segundo os manifestantes, está parado desde 2010; a denúncia de conflitos agrários em Santa Helena, Açude, Serrano do Maranhão, Peripemas, Santa Maria dos Moreiras e Codó.
Os manifestantes disseram ainda que o superintendente do Incra solicitou a pauta de reinvindicações mas, até o fim da manhã desta terça-feira (1°), não se reuniu com os quilombolas.
Assassinato
Flaviano Pinto Neto foi um líder quilombola assassinado, em 2010, por causa de uma disputa de terras no Norte do Estado. O fazendeiro Manoel Gentil Gomes foi acusado como mandante do crime e chegou a ser preso, mas foi liberado pela Justiça e considerado foragido desde 2011.
PEC
A PEC 215, de autoria do ex-deputado federal Almir Sá (PRB-RR), está em tramitação desde 2000 e aguarda criação de Comissão Temporária na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) e instalação de Comissão Temporária na Seção de Registro de Comissões (SERCO(SGM)), de acordo com a Câmara Federal.
Caso aprovada, a PEC retira a atribuição exclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no país e a transfere para o Legislativo. O Congresso Nacional também passa a ter competência para ratificar as demarcações homologadas.
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