Médica acusa prefeitura de demiti-la para usar vaga no Mais Médicos

Sapeaçu, na Bahia, vai receber profissional pelo programa federal.
Prefeitura diz que médica não cumpria a carga horária.

Brenda Coelho Do G1 BA

Uma médica que atuava há cinco meses em Murici, zona rural de Sapeaçu, na Bahia, acusa a prefeitura de tê-la demitido para que sua vaga fosse ocupada por um profissional do programa Mais Médicos. Promovido pelo governo federal, o programa objetiva levar médicos para regiões com deficiência na quantidade de profissionais na área de saúde.
Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (30) pelo jornal "Folha de S.Paulo" diz que ao menos 11 cidades, incluindo a baiana, pretendem fazer demissões para alocar médicos do programa. Procuradas pelo G1, algumas dessas prefeituras negam. Em Coari (AM), a Secretaria da Saúde diz que vai remanejar médicos para a área rural, mas não vai reduzir o número de profissionais. Anamã (AM) diz que tem apenas três médicos e só vai receber um novo, sem qualquer possibilidade de demitir os outros. Em Camaragibe (PE), o secretário de Saúde, Caio Mello, diz que na cidade há atualmente 42 unidades do Programa de Saúde da Família (PSF), quatro sem profissionais. E diz que as vagas pedidas são para esses cargos.
No caso de Sapeaçu, a médica Junice Maria Moreira conta que foi surpreendida no dia 22 de agosto ao ser abordada por dois representantes da cooperativa que representa os médicos na região. "Estava no plantão de 48 horas quando chegaram dois rapazes de Feira de Santana se identificando como da cooperativa e dizendo que eu estava sendo cortada do corpo clínico de Sapeaçu. Perguntei o porquê e disseram que precisavam da minha vaga porque um cubano ia preencher meu lugar", afirma a médica.
Sapeaçu está na lista de cidades baianas que vão receber um profissional pelo programa Mais Médicos, mas o prefeito Jonival Lucas Júnior nega que haja relação entre a chegada de um novo médico e a demissão de Junice.

"Em momento algum pensamos em tirar ou substituir médi cos. Ela está unindo duas coisas completamente diferentes, mas infelizmente nós já tínhamos pedido à cooperativa o desligamento dela por descumprimento da carga horária estabelecida pelo Ministério da Saúde no PSF [Programa Saúde da Família]. A carga é de 40 horas semanais, mas ela atende em outras cidades, como estaria cumprindo? Desde julho detectamos esse problema no local onde ela trabalha. Ela está aproveitando o momento para criar esse tumulto", diz o prefeito.
Sobre a acusação de não cumprir a carga horária determinada, a médica argumenta que desde o início da prestação de serviço para a prefeitura foi acordado que o atendimento ia ser feito apenas três dias na semana. "É uma mentira deslavada, foi um acordo feito, como eu ia fazer alguma coisa da minha cabeça se sou contratada? Não sou concursada nem nada. É um lugar muito longe, vou com meu carro, na estrada de barro, não tenho ajuda de gasolina, de nada. Não tem paciente para ficar lá o dia inteiro", justifica.
Em nota, o Ministério da Saúde diz que "os municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa". O ministério informa ainda que os municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, além de serem submetidos a uma auditoria do Ministério da Saúde.
O órgão ainda salienta que "para garantir a ampliação do atendimento à população, os profissionais que participarão do programa só poderão ser inseridos em equipes de atenção básica em periferias de capitais e regiões metropolitanas e municípios do interior de alta vulnerabilidade social. Para isso serão criadas novas equipes de saúde da família ou o profissional será incluído naquelas em que há falta de médicos".
Ainda de acordo com a nota oficial, o Ministério da Saúde informa que "enquanto os municípios participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico".
Um dos diretores da cooperativa responsável por contratar médicos para o município de Sapeaçu diz que também se surpreendeu com o pedido de desligamento da médica, já que a equipe de Saúde da Família estava completa. Murilo Pinheiro destaca que o salário dos profissionais recrutados pelo programa Mais Médicos é pago pelo governo federal, o que pode gerar uma economia na folha de pagamento do município.
"Recebemos um comunicado extraoficial há cerca de dez dias de que a partir de setembro a prefeitura não contrataria mais o serviço da cooperativa pela unidade que ela trabalhava. Para a gente, foi uma surpresa porque a equipe de Saúde da Família estava completa", relata Murilo Pinheiro, diretor da cooperativa, que garante que a médica cumpria a carga horária determinada pela prefeitura da cidade.
O prefeito Jonival Lucas defende que Sapeaçú possui uma grande demanda por profissionais e que nem sempre a gestão consegue manter um quadro definitivo de médicos. "Mesmo a gente tendo médico, eventualmente você tem problemas. Alguns municípios conseguem pagar salários maiores, a pessoa sai e a gente tem dificuldade em repor. Temos hospital, centro médico, sete PSFs, é uma demanda grande de profissionais. Isso que motivou a inscrição no programa", explica o prefeito.
Colaboraram o G1 AM e o G1 PE