Coelba é notificada para apresentar motivos e danos do apagão na Bahia

Segundo o Procon, empresa tem cinco dias para apresentar laudo.
Coelba lembrou que apagão foi causado no Piauí.

Do G1 BA

Apagão em Brumado, no sudoeste da Bahia
(Foto: Wilker Porto/Brumado Agora)

O Procon notificou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahiax (Coelba) para que apresente, no prazo de cinco dias, as informações sobre os motivos que causaram o apagão de quarta-feira (28) na Bahia. Ainda segundo o órgão, a concessionária deve relatar quais as providências que serão proporcionadas para resolver os possíveis problemas gerados aos consumidores.
Em nota, a Coelba lembrou que o apagão foi causado por um "problema" no Sistema Interligado Nacional, controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). De acordo com o ONS, a interrupção foi causada por queimada que atingiu dois circuitos de 500 kV da linha de transmissão Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí. Além da Bahia, o problema afetou também os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe".
Questionado, o Procon informou que, mesmo sendo um problema gerado em outro estado, a concessionária baiana também pode ser responsabilizada por quaisquer danos gerados ao consumidor baiano, como explica o superintendente do órgão, Ricardo Maurício:

"A responsabilidade pelos danos causados ao consumidor é objetiva, ou seja, independente de culpa, ainda que o incêndio tenha ocorrido no Piauí, todas as instituições podem ser responsabilizadas, inclusive, solidariamente, tanto a Coelba quanto a Chesf [Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco]. Porque o consumidor tem direito a uma prestação eficiente de serviço público, sobretudo de serviço essencial. No artigo 6º, o código de defesa do consumidor tambem prevê direito a reparação por danos materiais causados no âmbito das relações de consumo. Independente disso, o consumidor tem seus dados resguardados para o caso de que tenha perdido alimentos, por exemplo, ou queda de eletrodomésticos", diz. O Procon informa que qualquer consumidor lesado pode se dirigir ao órgão para entrar com uma ação de reparos.
Segundo a Coelba, "o fornecimento começou a ser restabelecido, gradativamente, conforme orientação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)". A concessionária informou ainda que em casos como o registrado na quarta-feira (28) "não gera danos em equipamentos elétricos e [caso necessária a reparação] será aplicado o procedimento normal regulamentado pela Aneel [ Agência Nacional de Energia Elétrica]".