Aumento para ônibus estaduais, semiurbanos e internacionais também não será concedido
Lu Aiko Otta - O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Pressionado pelas ruas, o Ministério dos
Transportes decidiu suspender os reajustes de pedágios federais e das
tarifas de ônibus interestaduais, internacionais e semiurbanos,
programados para as próximas semanas. O governo negocia com as empresas
para que essa decisão não configure quebra de contrato. A medida é
adotada dois dias depois de o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar
que pedágios paulistas não terão aumento neste ano.
No caso dos ônibus interestaduais e internacionais, o reajuste deveria ocorrer em 1.º de julho. A agência reguladora, porém, já vinha passando um pente-fino nos custos do serviço e nas obrigações contratuais das empresas, para chegar a "uma tarifa mais justa ao usuário desse serviço". Há 2.652 linhas de ônibus de longo curso em operação. Segundo a ANTT, o reajuste ficará suspenso até que as negociações em curso com as permissionárias sejam concluídas.
Nos bastidores, comenta-se que algum aumento poderá ser concedido mais adiante, quando os ânimos tiverem acalmado. Como alternativa, as empresas poderão receber compensações que garantam o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos. O mesmo deverá ser feito com as linhas semiurbanas, que são aquelas que transpõem divisas entre Estados, mas percorrem distâncias inferiores a 75 km. O reajuste estava previsto para o fim de julho.
Dutra e Rio-Niterói. Programados para 1.º de agosto, os reajustes dos pedágios da Rodovia Presidente Dutra e da Ponte Rio-Niterói não serão autorizados. Também nesse caso, a ANTT está revisando a composição das tarifas. "O reajuste está previsto em contrato, é anual e corresponde à variação do IPCA", disse ao Estado a superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Viviane Esse. "Mas enquanto a inflação puxa o reajuste para cima, podemos fazer descontos que puxam o índice para baixo." A tarifa pode sofrer descontos por investimentos não realizados. Já houve casos, disse ela, de reajuste zero.
A ANTT ainda aumentou o rigor na cobrança de investimentos em rodovias por parte das concessionárias. Na semana passada, suspendeu a cobrança de um ponto de pedágio da BR-101 em Santa Catarina porque obras ficaram no papel.
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