STJ proíbe psicólogos de usar acupuntura

Prática havia sido autorizada por conselho em 2002; para colégio médico, técnica é ineficaz se aplicada superficialmente e pode até causar lesões

FERNANDA BASSETTE - O Estado de S.Paulo

Após mais de dez anos, psicólogos de todo o Brasil foram desautorizados pela Justiça a praticar a acupuntura como instrumento complementar no tratamento de seus pacientes. Mesmo sob críticas dos médicos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) havia autorizado a prática em 2002.

Alex Silva/Estadão

A proibição da prática de acupuntura já afetou diretamente o trabalho da psicóloga Adriana Pereira

Agora, conforme decisão da 1.ª Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), profissionais de Psicologia não podem usar a acupuntura como método ou técnica complementar, uma vez que a prática não está prevista na lei que regulamenta a profissão. O entendimento é inédito e dá aval a um acórdão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, que já havia proibido psicólogos de exercer a acupuntura.
"No Brasil, não existe legislação que proíba certos profissionais da área de saúde a praticar a acupuntura. No entanto, não se pode deduzir, a partir desse vácuo normativo, que se possa, por intermédio de ato administrativo, como a resolução editada pelo Conselho Federal de Psicologia, atribuir ao psicólogo a prática da acupuntura", afirmou em seu voto o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Na decisão, Maia Filho ressaltou que o exercício da acupuntura dependeria de autorização legal expressa, por ser idêntico a procedimento médico invasivo, "ainda que minimamente".
O médico Fernando Genschow, diretor do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, diz que a técnica é ineficaz, caso seja aplicada superficialmente. "A acupuntura demanda manejo e controle clínico dos pacientes. A execução inábil pode perfurar vasos sanguíneos importantes e provocar lesões no sistema nervoso." Segundo ele, cerca de 12 mil médicos do País têm especialização na área.
De acordo com resolução antiga do Conselho Federal de Medicina (CFM), a acupuntura é considerada uma especialidade médica. Em 2002, para fiscalizar a atuação de psicólogos acupunturistas, o CFP alegou ter a ajuda da Associação Brasileira de Acupuntura. A resolução da entidade ainda diferenciava a acupuntura de terapias alternativas não comprovadas cientificamente. Os psicólogos eram proibidos pelo conselho de aliar seu trabalho a florais de Bach, tarô, chás ou homeopatia.
Fechado. A proibição da prática de acupuntura por psicólogos já afetou diretamente o trabalho da psicóloga e acupunturista Adriana Pereira Guedes, de 41 anos, que teve de fechar seu consultório na Avenida Paulista. Professora universitária, ela teve medo de continuar a praticar a acupuntura e ter problemas com os outros títulos.
Graduada em Psicologia e mestre em Neurociências, Adriana fez especialização em acupuntura com carga horária de 1.200 horas e complementou seus conhecimentos na área com outra especialização em ciências clássicas chinesas, com mais 360 horas de estudo. "O pior dessa decisão da Justiça é que proíbe a prática até para quem estudou e tem diploma em acupuntura. E todo o dinheiro que investi nesse aperfeiçoamento?"
Ela também critica o argumento de que a acupuntura é uma prática invasiva. "Ela é minimamente invasiva. Nunca vi acidentes envolvendo a prática da acupuntura. Além disso, recebemos treinamento para a aplicação das agulhas." O CFP analisa a questão e ainda não se manifestou oficialmente.