PF desmonta esquema de fraudes no RS

Elder Ogliari | Agência Estado

Uma operação da Polícia Federal detectou um esquema de fraudes em licenciamentos ambientais e cumpriu 18 mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão em Porto Alegre, Canoas, Taquara, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e Florianópolis, em Santa Catarina, nesta segunda-feira.
Um balanço das apreensões divulgado no final da tarde pela Polícia Federal revelou que foram recolhidos R$ 468 mil em dinheiro, US$ 44 mil e 5,2 mil euros, além de 22 computadores, seis armas, diversos cheques e documentos. A Polícia Federal prevê que o número de indiciados ao final do inquérito, a ser concluído em 30 dias, venha a se aproximar dos 50. Conforme o que tiverem praticado, eles responderão por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.
Empresários interessados em obter ou apressar licenciamento ambiental para projetos de extração mineral, especialmente de areia de rios do interior do Rio Grande do Sul, e empreendimentos imobiliários na capital e litoral do Estado, teriam usado despachantes ou contatos pessoais diretos para obter as autorizações de funcionários de órgãos públicos que fariam vistas grossas diante de irregularidades mediante recebimento de propinas em forma de presentes ou dinheiro.
A Polícia Federal não divulgou nomes e nem individualizou as condutas, mas soube-se, pela prefeitura, governo do Estado e pessoas próximas, que entre os presos temporariamente estão os secretários estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Carlos Niedersberg (PC do B), um de seus antecessores, Berfran Rosado (PPS), que foi secretário de Yeda Crusius (PSDB), e o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Zachia (PMDB). Os demais são um geólogo do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dois técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), seis despachantes e seis empresários.
PT e PMDB
As prisões atingem os dois principais núcleos políticos gaúchos, formados em torno do PT e do PMDB, rivais históricos no Estado. O PC do B é aliado do PT, do governador Tarso Genro, e está na administração do Estado. O PPS e o PMDB costumam andar juntos na condição de adversários do PT no Rio Grande do Sul. Zachia foi chefe da Casa Civil no governo de Yeda Crusius (PSDB), em 2007, e presidente da Assembleia Legislativa em 2006.
O governador Tarso Genro, que está em Israel, e o prefeito José Fortunati (PDT) foram avisados pelo Ministério da Justiça da Operação da Polícia Federal e afastaram seus secretários quase ao mesmo tempo em que eles foram presos. Ambos afirmaram que a medida é preventiva e não significa um juízo de valor sobre a conduta dos envolvidos.
Durante a tarde, o chefe da Casa Civil do governo gaúcho, Carlos Pestana, anunciou a nomeação temporária da subchefe de sua pasta, Mari Perusso (PPL) para a Secretaria do Meio Ambiente. O PC do B continuará com a pasta, mas só escolherá o sucessor de Niedersberg quando o presidente estadual da sigla, Raul Carrion, voltar de Israel, onde acompanha a comitiva de Tarso. Fortunati escolheu o procurador-geral-adjunto de Licitações, Contratos, Pessoal e Serviços Públicos, Marcelo Kruel Milano do Canto, um servidor da área técnica, para ocupar interinamente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Surpresa
Assim como os governantes, os partidos e advogados dos políticos envolvidos disseram desconhecer o motivo das prisões e demonstraram surpresa diante delas. O PC do B emitiu nota defendendo "profunda investigação" do caso e prometendo se manifestar depois de tomar conhecimento do conteúdo da acusação. O presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Valter Nagelstein, afirmou que a hora é de cautela porque a prisão temporária é usada para assegurar a coleta de provas e não corresponde a um juízo condenatório. O presidente estadual do PPS, deputado estadual Paulo Odone, não tratou do assunto alegando que a Polícia Federal não mostrou provas e não individualizou as condutas. Lembrou, ainda, que Rosado não vem participando de atividades partidárias desde o ano passado.
O advogado Eduardo Campos, defensor de Niedersberg, disse que seu cliente "está surpreso e desconhece os elementos que fundamentaram a decisão", referindo-se à emissão dos mandados pela Justiça Federal. Revelou, ainda, que tem a expectativa de ver seu cliente ser liberado logo depois de prestar depoimento. Já Rafael Coelho Leal, advogado de Zachia, afirma que não há como comentar o caso antes de ter acesso ao inquérito. O escritório que defende Rosado não retornou as ligações da reportagem.