Estudo revela que Piauí possui um perito para cada 100 mil habitantes

Perícia no PI está muito aquém em relação a outros estados, diz delegado.
No Instituto de Criminalista de Teresina há solicitações feitas ainda em 2009.

Gilcilene Araújo Do G1 PI

Um estudo feito pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), projeto do Ministério da Justiça e dos Conselhos Nacionais de Justiça e Ministério Público, mostra o Piauí em último lugar em número de peritos por habitantes em relação as demais unidades da Federação. No estado há apenas 1,15 perito para cada 100 mil habitantes.
De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), São Paulo é estado com maior número de peritos do Brasil. Um levantamento feito pelo órgão em julho de 2012 mostrou que São Paulo possui 1065 peritos criminais e 468 médicos legistas.
Um perito que não quis se identificar disse em entrevista ao G1 Piauí, que a falta de profissionais ocasiona o acumulo de processos. No Instituto de Criminalista de Teresina, por exemplo, há solicitações feitas ainda no ano de 2009.
“Todos os dias chegam novas solicitações. É trabalho demais para gente de menos. Já tivemos casos onde, no dia do julgamento de um preso, não constava no processo judicial o laudo do instituto de criminalista que comprovaria que ele era o autor do assassinato. E isso não é descaso da categoria, mas o resultado de uma grande demanda para poucos funcionários. Já perdi a conta de quantas vezes tive que parar um trabalho que estava sendo executado para realizar um laudo de extrema importância em processo judicial. Tudo para que o julgamento não fosse cancelado devido a ausência de um laudo pericial”, relata o perito.

Piauí tem poucos peritos criminais. (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

A polícia científica ou criminalística é formada por peritos que são cientistas, técnicos e médicos legistas. Eles examinam as provas materiais de crimes e delitos como, por exemplo, bala disparada, droga apreendida e corpo de vítima de violência. O resultado do trabalho deles pode ser a diferença entre a condenação e a liberdade de um acusado.
O Piauí conta com apenas 19 peritos médicos-legais, dois odonto-legal e 36 peritos criminais, quando o ideal seria pelo menos 110 peritos criminais, 60 médicos-legais e 20 peritos odonto-legais, de acordo com o Estatuto dos Policiais Civis do estado.
O delegado Edvan Botelho, lotado na Delegacia de Homicídios, afirmou que a perícia criminal está muito aquém em relação aos outros estados brasileiros o que, para ele, dificulta o trabalho da Polícia Civil.

Delegado diz que poucos peritos prejudicam trabalho
da Polícia Civil. (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

“Se eu não tiver uma polícia científica bastante capacitada e equipada, o trabalho da polícia civil fica difícil de ser executado. Nós pecamos na hora de provar a autoria do delito, pois nos baseamos apenas em provas testemunhais e, para o Direito, ela é conhecida como a prostituta das provas, porque hoje diz uma coisa e depois não mantém seu depoimento. A maioria dos homicídios no estado é comprovada apenas por prova testemunhal”, diz.

O delegado cita ainda alguns problemas da polícia cientifica: como ausência de uma pessoa para colher digitais, a falta do luminol (substância utilizada para detectar vestígios de sangue em roupas), máquinas fotográficas e laboratórios para a realização de exames de DNA.

“Às vezes usamos o pó de grafite quando necessitamos identificar marcas deixadas por criminosos, e isso não é muito adequado. A falta do luminol prejudica bastante, pois ele é uma substancia que comprova se há vestígios de sangue em roupas, objetos ou lugares", explica.

Exames de DNA são realizados em outros estados".

 Carlos Belfor comenta sobre a falta de laboratório de DNA no Piauí.

O presidente da Associação dos Peritos no Piauí, Carlos Belfort, conta que quando a polícia solicita realização de DNA os exames são feitos em outros estados. “A perícia da Paraíba faz um favor ao estado quando precisamos de exame de DNA porque no Piauí este exame não é realizado. A falta de um laboratório prejudicou bastante a polícia quando investigava a morte da estudante Fernanda Lages. Se não fosse a Paraíba se sensibilizar com o caso e resolver fazer o exame, não sei como esta investigação teria sido conduzida”, fala.

Edvan Botelho relata que muitos inquéritos são entregue a justiça sem os laudos. “A polícia tem 30 dias para concluir uma investigação, caso contrário, ele pode pedir prorrogação de prazo. Muitos inquéritos estão sendo entregues à justiça sem os laudos. Nem o exame cadavérico, que comprova que a pessoa morreu, está sendo realizado. Entendo que há um número pequeno de peritos, que a categoria fica sobrecarregada e os laudos não são emitidos no prazo conveniente”, revela.

Aprovados em concurso aguardam convocação

Aprovado aguarda convocação para assumir
o cargo de perito. (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

Enquanto o estado sofre com poucos peritos, a situação poderia ser amenizada com a convocação de 45 aprovados no último concurso público realizado para a área em 2012. Entretanto, apenas 12 foram convocados para assumir os postos.

Carlos Belfor diz afirma que mesmo os poucos convocados estão trabalhando com dificuldades, pois estão assumindo suas funções sem passar por um curso de formação. Segundo ele, a Academia de Polícia Civil do Piauí (Acadepol) está realizando o curso de formação dos escrivães e não possui condições de iniciar dois cursos simultaneamente.

Wartelloo Daniel de Sousa Dias é um dos aprovados no concurso público e aguarda com ansiedade a convocação. “Fui aprovado para o cargo de perito na cidade de Bom Jesus, localizada a 632 quilômetros de Teresina, mas infelizmente, a delegacia geral chamou apenas os aprovados em Teresina. Nenhum dos selecionados para as regiões do interior do Piauí foram convocados”, lamenta.

Delegado geral da Polícia Civil, James Guerra
(Foto: Gilcilene Araújo/G1 Piauí)

O delegado geral da Polícia Civil, James Guerra, reconhece que o efetivo da polícia criminal é pequeno, mas afirma que ainda este semestre convocará mais aprovados do último concurso.

“A quantidade de peritos no Piauí ainda não é adequada para a demanda. Nós realizamos duas convocações de aprovados no último certame que vale até o fim do mês de maio, quando deve acontecer o curso de formação dos novos peritos. Vamos buscar junto ao governo a convocação de mais dez aprovados neste semestre”, garante James Guerra.

Sobre o fato de alguns nomeados estarem trabalhando sem antes terem passados pelo curso de formação, James Guerra afirmou que a legislação legal não prevê a realização do curso, porém a polícia promove os ensinamentos porque entende a necessidade do conhecimento prévio.

Instituto de Criminalista funciona apenas em Teresina
Dos 224 municípios piauienses apenas Teresina e Parnaíba, no litoral do estado, possuem sede do Instituto Médico Legal (IML) e o Instituto de Criminalista funciona apenas na capital.
James Guerra relata também que o processo de interiorização da polícia criminal ocorrerá ainda no primeiro semestre de 2013. A cidade de Parnaíba, afirma, deverá ser a primeira a receber novos peritos e em seguida será a vez de Picosx, na região Sul do estado, a aderir ao processo.

Instituto de Criminalista do Piauí, em Teresina (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

Para o presidente da Associação dos Peritos no Piauí, a interiorização da polícia criminal é necessária. "Em muitas cidades piauienses não têm exames periciais quando ocorrem um acidente ou homicídio, por exemplo. Os corpos são reconhecidos sem que peritos realizem seu trabalho. Não temos condições de mandar uma equipe para Corrente, que fica a mais de 10h de viagem. Não dá para o corpo ficar este tempo esperando pela chegada de um especialista, e é por isso que em muitos inquéritos policiais não há a presença de laudos periciais”, disse o Carlos Belfor.

O prédio do Instituto Médico Legal de Teresina possui uma boa estrutura foi inaugurado em 2011. Já a sede de Parnaíba serve apenas para a realização de laudos simples. Belfor afirma que o IML de Parnaíba foi inaugurado em fevereiro deste ano, entretanto, ainda não realiza serviços úteis.
Ele conta um fato ocorrido no dia 31 de março deste ano, quando o corpo de José Fernando Leão do Nascimento, morto em uma troca de tiros com a polícia, precisou ser trazido para Teresina para que fosse periciado. "O governo do estado investiu R$ 277 mil na construção do IML de Parnaíba e mesmo assim o instituto não tem equipamentos suficientes".

Exames mais elaborados são realizados somente
em Teresina. (Foto: Gilcilene Araújo/G1)

A situação relatada acima não é exclusiva do município parnaibano. “Em Floriano e Piripiri, o IML funciona dentro de uma sala improvisada nos hospitais regionais das cidades”, revela Cristiano Afonso, perito criminal há quatro anos.

Segundo secretário de segurança, Robert Rios, o governo estadual irá adquirir os equipamentos que faltam para que o IML em Parnaíba funcione plenamente. Sobre a instalação de novos IMLs em outras cidades, Robert afirmou que até o fim do ano uma nova sede será inaugurada em Picos e os outros pólos receberão prédios específicos fora dos hospitais municipais.

“A Secretaria de Segurança fez um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, que se comprometeu em repassar os equipamentos. Em contrapartida, o governo providenciará um local para a instalação deste laboratório. Acredito que até o fim do ano o projeto de instalação estará pronto”, revelou Robert Rios.