Projeto de lei no AM pode proibir show pirotécnico em casas noturnas

Documento será apresentado à ALE-AM nesta quinta-feira (31).
Segundo deputado, Projeto de Lei deve seguir em regime de urgência.

Girlene Medeiros Do G1 AM

Incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), motivou a criação do Projeto de Lei em Manaus (Foto: Reuters)

Após a interdição de 58 casas noturnas e bares com irregularidades até esta quarta-feira (30) em Manaus, ação motivada pelo incêndio ocorrido na boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) anunciou que irá apresentar, na próxima semana, um Projeto de Lei para proibir shows pirotécnicos e qualquer uso de fogo em ambientes fechados.

O documento começou a ser elaborado na terça-feira (29) e deve ser apresentado na quinta (31), primeiro dia de trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM). "Estamos pesquisando o que há em outros estados e ainda esta semana o documento estará pronto", afirmou o deputado.

Conforme os procedimentos do órgão, o projeto proposto deveria ser deliberado no plenário, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Finanças Públicas da Casa Legislativa. No entanto, o documento deve seguir de maneira emergencial. "Vou solicitar ao presidente da Assembleia o regime de urgência", disse Marcelo Ramos.

Com menos burocracia, o Projeto de Lei deve passar por uma reunião conjunta das comissões da ALE-AM e ser submetido a uma votação. O político explicou que o momento de comoção do público é ideal para que a sociedade entenda a importância da proibição se tornar uma lei. "Assim como a Prefeitura, todo mundo deve dar a parcela de contribuição para que seja regulamentada uma orientação nesse sentido em nível local", ressaltou.

Uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sobre o incêndio da boate Kiss, inspirou a criação do documento, segundo o deputado. "Ele disse que o poder público não tem como colocar um fiscal dentro da casa de show, mas há como proibir o uso do fogo", explicou Marcelo Ramos.
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Se aprovado, o projeto deve estabelecer multa para o estabelecimento que mantiver a utilização de fogo, inclusive em bebidas dentro de dependências da casa de eventos. A multa deve aumentar para casos reincidentes.

Investigação da tragédia
O delegado regional de Santa Maria (RS), Marcelo Arigony, afirmou em entrevista coletiva na tarde de terça-feira (29) que a banda Gurizada Fandangueira utilizou um sinalizador mais barato, próprio para ambientes abertos e que não deveria ser usado em local fechado, durante o show na boate Kiss. O equipamento teria provocado o incêndio que deixou 235 mortos na madrugada de domingo (27).