Prefeituras baianas aderem à onda de fiscalização de boates

Helga Cirino e Luiz Lasserre* A TARDE

• Vaner Casaes / Ag. A TARDE 06/11/2011
  
  Ilhéus proíbe eventos com grande concentração de pessoas

Como reflexo da tragédia no município de Santa Maria (RS), onde 235 pessoas morreram e 118 ficaram feridas, após o incêndio na Boate Kiss, uma onda de fiscalização se disseminou por prefeituras de todo o País - incluindo as das principais cidades baianas. Em Salvador, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) já contabiliza duas interdições, por falta de licença, e cinco notificações para estabelecimentos que devem fazer adequações para não sofrer interdição.
Os fiscais interditaram, nesta terça-feira, 29, a boate What's Up (Pituba). De acordo com o funcionário da boate Márcio Luede, a Sucom não teria verificado risco aos usuários: "Há dois anos, recebemos uma equipe de bombeiros que determinou a instalação de mais uma porta para a saída, em casos de incêndio, e assim fizemos". Mas o alvará estava vencido desde dezembro. "Estamos providenciando a regularização", ele informou.

A Borracharia (Rio Vermelho) é o outro estabelecimento sem alvará que foi interditado, segunda-feira. O espaço funcionava como boate aos sábados e domingos. Nota da Sucom informa que não havia licença em dia nem para o funcionamento como borracharia - e, por isso, o estabelecimento também foi multado. Outras casas noturnas notificadas no Rio Vermelho, ontem, foram o The Twist Pub, Zen Dining & Music e 30 Segundos. A San Sebastian foi notificada no dia anterior. O primeiro espaço para grandes shows em área aberta a ser fiscalizado - e notificado - foi o Wet 'n Wild, na Avenida Paralela.
Interior - A medida mais radical, no entanto, foi tomada em Ilhéus (a 465 km da capital), cujo decreto do prefeito Jabes Ribeiro (PP) suspendeu  todos os alvarás para qualquer evento com grande concentração de pessoas na cidade. A medida foi motivada pela constatação de que alvarás foram liberados sem a observância de todos os requisitos de segurança.
Em Vitória da Conquista (a 509 km de Salvador), órgãos de fiscalização das casas de eventos se reuniram na tarde de ontem e traçaram estratégias para ações mais efetivas. Nesta quarta, às 10h, está marcada reunião entre gestores da Prefeitura de Itabuna (a 433 km da capital), da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo e donos de bares e boates para a discussão de detalhes de fiscalização e segurança.
Feira de Santana (a 108 km da capital) também está em alerta. O prefeito José Ronaldo (DEM) convocou o secretário de Prevenção à Violência, Mauro Moraes, para uma reunião hoje, às 9h, para discutir um plano de  fiscalização das casas noturnas da segunda maior cidade baiana.
Sergipe - Em Aracaju (SE), mais de 20 bares e restaurantes já foram vistoriados por fiscais, desde segunda-feira, por determinação do prefeito da capital, João Alves Filho (DEM). "A ideia não é fiscalizar só para punir, mas trazer para a regularidade as situações que não estiverem dentro da lei", afirmou a secretária de Defesa Social, Georlize Teles.
*Colaboraram Miriam Hermes, Luiz Tito e Antônio Carlos Garcia

Balanço das vistorias

Borracharia: Sem alvarás para funcionar como boate ou borracharia no Rio Vermelho. Como boate não tem Plano de Segurança em Situação de Pânico, proteção acústica nem alvará sonoro. Está interditada.
What’s up: Fechada na Pituba por estar com o alvará de funcionamento vencido desde dezembro.
San Sebastian: Estabelecimento no Rio Vermelho foi notificado, na segunda-feira, para providenciar adequações no Plano de Segurança em Situação de Pânico.
30 Segundos: Foi notificado, nesta terça, no Rio Vermelho, para providenciar adequações no Plano de Segurança em Situação de Pânico.
Zen Dining & Music: Casa noturna do bairro do Rio Vermelho sofreu duas notificações da Sucom nesta terça, para instalação de extintores e sinalizadores, entre outros itens, e para efetuar adequações no Plano de Segurança em Situação de Pânico.
The Twist Pub: Casa noturna, também localizada no bairro do Rio Vermelho, foi notificada nesta terça para providenciar adequações no Plano de Segurança em Situação de Pânico.