Mais de 50 prédios culturais públicos funcionam sem autorização no RJ

Prefeitura do Rio e Governo do Estado admitiram problemas.
Secretaria Estadual de Cultura informou que espaços serão vistoriados.

Do G1 Rio

Mais de 50 espaços culturais da prefeitura do Rio e do Governo do estado funcionam sem autorização do Corpo de Bombeiros, segundo informaram os próprios órgãos. A prefeitura decretou que a Secretaria de Defesa do Consumidor também vai passar a fiscalizar os locais, o que significa que o valor máximo das multas pode chegar a R$ 6 milhões, contra os R$ 65 mil atuais.
A Secretaria Estadual de Cultura informou que todos os espaços culturais que não possuem licenciamento do corpo de bombeiros vão ser vistoriados nos próximos dias. O Secretário da Defesa Civil decidirá, então, se eles poderão permanecer abertos, em caráter provisório, antes da emissão dos alvarás.
Nove casas noturnas do Rio foram denunciadas à ouvidoria do Ministério Público por irregularidades, depois da tragédia em que mais de 200 pessoas morreram e várias outras ficaram feridas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. No disque-denúncia, o número superou 200 ligações. Representantes do MP se reuniram, na manhã desta quinta-feira (31), com o comando do Corpo de Bombeiros, órgão para o qual repassaram as reclamações, para saber como são feitas as vistorias. A promotoria de tutela coletiva também abriu uma investigação para saber a situação das casas noturnas do Rio de Janeiro.
A ouvidora-geral do Ministério Público, Georgea Marcovecchio, explica que o órgão quer ter certeza que as regras estão sendo cumpridas. "O objetivo é ter do Corpo de Bombeiros uma resposta de que essas casas que hoje têm alvarás de funcionamento são fiscalizadas e podem continuar funcionando para que a população tenha tranquilidade."

Duas boates da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, foram fechadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e pelo Corpo de Bombeiros, que informou que as boates Zero Vinte Um e Nuth Club não seguem as normas de segurança contra incêndio e pânico.
Alguns equipamentos básicos como mangueiras de incêndio estão faltando na Nuth Club. A casa noturna foi multada em quase R$ 2,5 mil e os responsáveis informaram que pretendem fazer as readequações para poderem reabrir as portas ainda na noite desta quinta.
Dispositivos móveis contra incêndios não foram localizados na Zero Vinte Um, mas o espaço estava fechado para obras, por isso, não foi multada. O proprietário informou que as mudanças estão sendo feitas na reforma.
 Veja abaixo a lista dos espaços culturais públicos:

- Prefeitura do Rio:
Museus
- Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro - Encontra-se em reforma e, portanto, está fechado ao público.
- Memorial Getúlio Vargas - Autorização do Corpo de Bombeiros venceu em 2005. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Museu de Arte do Rio - Encontra-se em obras e sem atendimento ao público. Inauguração deve ocorrer em março de 2013. Processo de autorização em trâmite no Corpo de Bombeiros.
Centros de Referência
- Centro de Referência da Música Artur da Távola - Autorizado pelos bombeiros.
- Centro Coreográfico da Cidade do Rio de Janeiro - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação foram feitos em dezembro de 2012.
Centros Culturais
- Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Centro Cultural Municipal José Bonifácio - Encontra-se em reforma e está fechado ao público. Processo de autorização em trâmite no Corpo de Bombeiros.
- Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Centro Cultural Municipal Oduvaldo Vianna Filho (Castelinho do Flamengo) - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feito em novembro de 2012.
- Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação feitos em dezembro de 2012.
- Centro Cultural Municipal Prof. Dyla Sylvia de Sá - Não tem autorização do Corpo de  Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Centro Municipal Calouste Gulbenkian - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Imperator – Centro Cultural João Nogueira - Autorizado pelo Corpo de Bombeiros em vigor.
Teatros
- Teatro Municipal Carlos Gomes - Em funcionamento parcial. Em processo de reforma. A autorização do Corpo de Bombeiros venceu em 2010. A regularização deve ser feita após o
término da reforma em curso. Recarga dos extintores de incêndio, processo de ignifugação e pressurização foram feitos em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal Gonzaguinha - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação feitos em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal Café Pequeno - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2011. Foi indicada a readequação do espaço e as exigências foram parcialmente atendidas em uma obra realizada entre 2011 e 2012. A autorização final ainda não foi concedida.
- Espaço Cultural Municipal Sérgio Porto - Autorização do Corpo de Bombeiros venceu em 2008. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação foi feito em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal Ziembinsky - Autorização do Corpo de Bombeiros venceu em 2012. A renovação foi solicitada e as exigências de recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação foram atendidas em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal Maria Clara Machado - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação feitos em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal do Jockey - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação feitos em dezembro de 2012.
- Sala Municipal Baden Powell - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio, processo de ignifugação e pressurização feitos em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal de Marionetes Carlos Werneck - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio e processo de ignifugação feitos em dezembro de 2012.
- Teatro Municipal Guignol do Méier - Pelas características do espaço solicita-se autorização do Corpo de Bombeiros a cada evento realizado no local.
- Teatro Municipal Guignol da Tijuca - Pelas características do espaço, solicita-se autorização do Corpo de Bombeiros a cada evento realizado no local.
- Teatro Municipal Ipanema - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
Bibliotecas
- Biblioteca Popular Botafogo – Machado de Assis - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular Campo Grande – Manuel Ignácio da Silva Alvarenga - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foram feitos em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular Gamboa – José Bonifácio > Encontra-se em reforma e está fechada ao
público. O processo de autorização está em trâmite no Corpo de Bombeiros.
- Biblioteca Popular do Guandu – Fernando Sabino – Lona Sandra de Sá - Fechada para
obras e atendimento de exigências do Corpo de Bombeiros.
- Biblioteca Popular da Ilha do Governador – Euclides da Cunha - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular da Maré – Jorge Amado – Lona Herbert Vianna - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros.
- Biblioteca Popular Irajá – João do Rio - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio foi feita em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular Jacarepaguá – Cecília Meireles - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio  foi feita em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular Santa Teresa – José de Alencar - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio feita em novembro de 2012.
- Biblioteca Popular Tijuca – M. Marques Belo - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio feita em novembro de 2012.
Biblioteca Abgar Renault - Não tem autorização do Corpo de Bombeiros. Recarga dos extintores de incêndio feita em novembro de 2012.
Arenas Culturais
- Arena Carioca Jovelina Pérola Negra - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
- Arena Carioca Carlos Roberto de Oliveira – Dicró - Encontra-se em funcionamento parcial. Autorização do Corpo de Bombeiros em processo final, já que todas as exigências foram atendidas.
- Arena Carioca Abelardo Barbosa – Chacrinha Encontra-se em funcionamento parcial. Autorização do Corpo de Bombeiros em processo final, já que todas as exigências foram atendidas.
- Arena Carioca Fernando Torres - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
Lonas Culturais
- Lona Cultural Gilberto Gil - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Elza Osborne - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Sandra de Sá - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Renato Russo - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Terra - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Jacob do Bandolim - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Herbert Vianna - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural João Bosco - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Hermeto Pascoal - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
- Lona Cultural Carlos Zéfiro - Autorização do Corpo de Bombeiros solicitada em 2009. Exigências parcialmente atendidas. Sem autorização em vigor.
Cinemas
- CineCarioca Nova Brasília - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
- CineCarioca Méier - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
Planetários
- Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – Unidade Gávea - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
- Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro – Unidade Santa Cruz - Encontra-se
em reforma. Fechado ao público.
Outros
- Casas Casadas - Autorização do Corpo de Bombeiros em vigor.
- Ecomuseu Santa Cruz - Fechado ao público.
- Governo do Estado:
- TEATRO JOÃO CAETANO (Funarj)  - Autorização vigente até 04 de dezembro de 2013.
- CASA DE CULTURA LAURA ALVIM  - Autorização vigente até 17 de dezembro de 2013.
- TEATRO ARTHUR AZEVEDO - Projeto em processo de aprovação no Corpo de Bombeiros.
- TEATRO MARIO LAGO - Projeto em processo de aprovação no Corpo de Bombeiros.
- TEATRO GLAUCIO GILL - Projeto em processo de aprovação no Corpo de Bombeiros.
- TEATRO ARMANDO GONZAGA - Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - Projeto foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, que aguarda execução das obras exigidas.
- MUSEU DO INGÁ - Projeto em fase de elaboração.
- MUSEU ANTONIO PARREIRAS - Prédio em obras e fechado ao público.
- CASA DE OLIVEIRA VIANA - Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- MUSEU CARMEN MIRANDA -  Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- MUSEU DOS TEATROS - Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- CASA DE EUCLIDES DA CUNHA - Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- MUSEU DO PRIMEIRO REINADO - Prédio em obras.
- TEATRO VILLA-LOBOS - Prédio em obras.
- SALA CECÍLIA MEIRELES - Prédio em obras.
- MUSEU DA IMAGEM E SOM - Não autorizado pelo Corpo de Bombeiros.
- ESCOLA DE ARTES VISUAIS (PARQUE LAGE) - Projeto em fase de elaboração.
- CASA FRANÇA-BRASIL - Projeto em fase de elaboração.
- BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA  - Em fase de cumprimento de exigências.
- BIBLIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS - Aguardando a entrega do registro.
- BIBLIOTECA PÚBLICA DE NITERÓI - Projeto em fase de elaboração.
- THEATRO MUNICIPAL - Vigente até 18 de dezembro de 2013.