Camarote é embargado e Sucom faz 53 notificações em mutirão na capital

Sucom aplicou 53 notificações em camarotes nos circuitos Osmar e Dodô.
Operação fiscaliza ainda casas noturnas em Salvador.

Do G1 BA

Um camarote foi embargado e 53 notificações foram realizadas após o mutirão da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), realizado nesta quarta-feira (30), nos circuitos Osmar, no Campo Grande e Dodô, na Barra -Ondina, em Salvador. Além disso, um camarote irregular foi interditado e 10 autos de infração foram contabilizados nos dois circuitos.
O camarote embargado fica na Avenida Oceânica. O propprietário do local chegou a ser notificado anteriormente, mas segundo a Sucom, não atendeu aos requisitos de licenciar a estrutura e nesta tarde foi embargado e penalizado com uma multa de quantia não revelada.
Das 53 notificações, 40 determinaram que não sejam exibidas marcas não autorizadas durante a festa, nove foram para ajustes na montagem das estruturas e sistemas de segurança, duas para recuperação de passeios, uma para que o responsável pelo camarote licencie a estrutura  e outra para regularização das atividades.

 Casas Noturnas
Uma equipe da Superintendência de Controle e Ordenamento de Uso do Solo do Município (Sucom) visitou algumas casas noturnas de Salvador na segunda-feira (28), com o objetivo de promover a fiscalização em espaços que promovem shows na capital baiana.

A ação aconteceu após solicitação do prefeito de Salvador, ACM Neto, que solicitou inspeção em camarotes do carnaval e casas noturnas da cidade após tragédia que vitimou mais de 200 pessoas no Rio Grande do Sul.
A primeira parada foi em uma casa noturna localizada no bairro do Rio Vermelho. “Encontramos algumas situações que precisam ser resolvidas com relação à segurança interna, a rota de fuga. Demos a eles um prazo, até as 9h da quinta-feira (31), que é quando vamos fazer a nova vistoria. Enquanto isso o local não pode funcionar”, explica o gerente de fiscalização, Elmo Costa.
Já na Borracharia do Rio Vermelho, local onde funciona uma casa de show durante a noite, irregularidades foram encontradas. “É uma borracharia, tem licença para isso, mas funciona em alguns dias da semana como danceteria. Vamos desde logo notificar para que não realize qualquer tipo de evento musical”, completou Costa. Os donos do local não estavam e a notificação foi entregue a um funcionário.

Segundo o secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, José Carlos Aleluia, a responsabilidade pela licença e fiscalização desses locais na capital baiana cabe exclusivamente à Sucom. “Os bombeiros podem eventualmente prestar assessoria com a experiência que tem no combate a incêndio. Mas nós não queremos abrir mão da responsabilidade, que é da prefeitura e nós nos prepararemos para isso”, afirmou.
Ainda segundo a Sucom, para conseguir o alvará de funcionamento esses locais precisam ter plano de montagem de estrutura, projeto arquitetônico, plano de segurança com pontos de evacuação, iluminação de emergência e equipamentos de segurança.
Ainda de acordo com a Sucom, um dos maiores problemas da capital é que alguns locais que deveriam funcionar apenas como bares e restaurantes acabam funcionando como casa de shows. “O estabelecimento licenciado para um fim só pode funcionar para este mesmo fim. Qualquer desvirtuação enseja multa e inclusive a possibilidade de cassação do alvará de funcionamento”, informou o superintendente da instituição, Silvio Pinheiro.