No AM, índios de até 80 anos recebem primeiro documento durante ação

Comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira são beneficiadas.
Documentação promoverá inclusão dos índios em programas federais.

Adneison Severiano Do G1 AM

Índigenas de duas etnias receberam seus primeiros documentos (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Uma iniciativa conjunta desenvolvida pelos Governos Federal e Estadual pretende possibilitar a inclusão social dos índios de áreas isoladas do município de São Gabriel da Cachoeira, situado a 986 km de Manaus. Através da emissão de uma série de documentos, está sendo promovido o reconhecimento de existência dos integrantes de populações indígenas, antes não inclusos nos registros oficiais. A ação iniciada no final de novembro segue até o dia 14 deste mês. Na primeira etapa, índios de até 80 anos de idade retiraram o primeiro documento após oito décadas de vida.
O G1 acompanhou a ação na primeira comunidade indígena a receber a Campanha de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, em Pari-Cachoeira, distante 315 km da sede do município e a apenas 30 km de distância da fronteira com Colômbia. Na localidade vivem cerca de 5.370 índios de 13 grupos étnicos diferentes.

Indígenas foram registrados em ação em São Gabriel da Cachoeira (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Articulados pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), desde o último dia 27 estão na comunidade uma equipe com 32 profissionais dos seguintes órgãos: Fundação Nacional do Índio (Funai), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Programa Bolsa Família, Cartório e Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira. A ação faz parte do Plano de Trabalho do Pacto Estadual de Enfretamento assinados pelos governos do Amazonas e Federal.
Dentre os serviços oferecidos, os índios estão tendo a oportunidade de requerer o Registro de Autorização de Nascimento Indígena (Rani), que possibilita a emissão dos demais documentos – Registro Civil de Nascimento, carteiras de identidade, CPF; além do Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para índios com idade a partir de 16 anos.

Comunidade atendida abriga 5.370 índios de 13 grupos étnicos diferentes (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Conforme a representante da Seas e coordenadora da ação, Mithza Cid, sem documentação os índios são considerados 'invisíveis' por não constarem nos registros oficiais do Brasil. "Essas pessoas não aparecem nos registros, somente em estatísticas negativas devido ao atendimento não chegar. Eles não possuíam o Rani e muito menos o Registro Civil de Nascimento. Esses grupos de indígenas ficaram sabendo desses documentos há pouco dias", revelou.
Na primeira etapa, estão sendo beneficiados com ação social os índios das etnias Hupd'ãh e Yuhupdeh. Mithza Cid explicou que São Gabriel da Cachoeira foi escolhido por ter cerca de 95% da população indígena. "Ainda motivou a escolha por ser a logística mais dificil do país para acesso aos serviços básicos sociais", acrescentou.

Primeira comunidade a receber a ação foi a de Pari-Cachoeira (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

O índio da etnia Tukano e líder da Comunidade Indígena Pari-Cachoeira (Cipac), Afonso Machado, revelou que antes da ação os índios dependiam da boa vontade dos políticos e autoridades para conseguir requerer a documentação, que não atendia plenamente a demanda.
Segundo ele, a distância da comunidade para a sede de São Gabriel da Cachoeira, a falta de embarcações navegáveis pelo trecho do Rio Negro de forte correnteza e a ausência de recursos para combustíveis dificultava o acesso aos serviços. O líder indígena revelou que o litro da gasolina chega a custar R$ 8 e que a maioria não consegue ir a sede do município.
Apesar de viverem em áreas mais isoladas e cercadas pela floresta Amazônica, Afonso Machado defendeu que os índios precisam de auxílio para garantir o futuro das famílias. "Dessa vez duas semanas antes dessa equipe chegar nossa comunidade recebemos o comunicado, que seriam oferecidos esses atendimentos sociais. Essa iniciativa ajudar bastante nossos irmãos mais abandonados das etnias Hupd'ãh e Yuhupdeh . Agradeço todos que estão engajados nessa ação, que vai garantir benefícios do Bolsa Família, auxílio maternidade, aposentadoria e os documentos. Agora que o lema 'Brasil Sem Pobreza' está chegando até nós", contou o líder indígena.

Índios das etnias Hupd'ãh e Yuhupdeh foram atendidos na comunidade (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

Orientação
Antes do início da emissão da documentação, os índios receberam orientação da Coordenação Regional da Funai com informações referente a cada documento e os benefícios sociais disponíveis nos programas federais.
"Essa preparação foi muito trabalhada pela Funai, que realizou a chamada Busca Ativa, indo a procura dessas pessoas consideradas invisíveis. A finalidade não é simplesmente trazer a documentação. O importante é esclarecer quais benefícios eles têm direito", destacou a coordenadora da Seas, Mithza Cid.
No balanço preliminar referente aos oito primeiros dias da ação, 21.773 atendimentos foram realizados em Pari-Cachoeira. Foram emitidas 525 carteiras de identidade, 453 certidões de nascimento, 999 Rani, 360 declarações do INSS, 234 títulos de eleitor, 988 CTPS e 89 inclusões ao Cadastro Único.
Após a conclusão dos trabalhos em Pari-Cachoeira nesta quinta-feira (6), a equipe segue para comunidade de Matucará, onde atende os índios da etnia Yanomami até o próximo dia 14.

21.773 atendimentos foram realizados em Pari-Cachoeira (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)