Agência Estado
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) anunciou a abertura de processo de consulta pública
em relação às espécies da fauna nativa brasileira que poderão ser
reproduzidas em criadouros para serem comercializadas como animais de
estimação. O aviso sobre a realização dessa consulta foi publicado na
edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União.A consulta pública estará aberta entre os dias 3 e 17 de dezembro. Material sobre o tema em debate será publicado no site do Ibama (http://www.ibama.gov.br). A discussão estará aberta a todos os interessados, mas o Ibama ressalva que "as contribuições deverão ser embasadas tecnicamente, de acordo com os critérios estabelecidos na referida resolução, indicando-se as referências bibliográficas utilizadas na justificativa".
Além disso, o aviso publicado no Diário Oficial destaca que "manifestações enviadas por documentos impressos ou correio eletrônico (e-mails) não serão analisadas". Para opinar, portanto, será necessário acessar formulário eletrônico específico, dentro da página do Ibama na internet.
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