Justiça intervém em hospital psiquiátrico de Sorocaba

José Maria Tomazela | Agência Estado

A Justiça decretou intervenção no Hospital Psiquiátrico Vera Cruz, de Sorocaba, no interior paulista, em razão de denúncias de tratamento inadequado e até de maus tratos a pacientes. O juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura assuma a gestão do hospital. A decisão, em caráter liminar, foi publicada nesta quarta-feira no site do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo. Representantes do município devem se reunir com a direção do hospital e os atuais administradores serão afastados.
O pedido foi feito pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal que desde 2011 investigam denúncias contra a instituição. Vistorias feitas este ano encontraram pacientes em situação considerada desumana. Havia doentes totalmente nus, mal alimentados, dormindo sobre camas sem colchões ou no chão e sem receber remédios. O número de funcionários e médicos foi considerado insuficiente. Também se constatou que a taxa de mortalidade no hospital estava acima da média.
O hospital é particular, mas recebe recursos do Estado e da União, através do Sistema Único de Saúde (SUS). As instalações já haviam sido interditadas parcialmente em agosto e, desde então, o Vera Cruz estava proibido de receber novos pacientes.
De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Ministério Público Estadual em Sorocaba, a intervenção foi pedida porque os atuais proprietários não demonstraram condições de garantir atendimento adequado aos pacientes.
A prefeitura deve assumir os cuidados com os 405 internos até que possam ser transferidos para outros hospitais. A direção do Vera Cruz informou que os repasses feitos pelo SUS cobrem apenas uma parte do custo de cada paciente, estimado em R$ 1,1 mil por mês. Pedidos de apoio financeiro dirigidos ao município e ao Estado ficaram sem resposta.
O secretário de Saúde de Sorocaba, Vagner Guerreiro Rinaldo, reuniu-se nesta quarta-feira com representantes dos ministérios públicos, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual para discutir o assunto. "O Ministério nos garantiu apoio para gerir o hospital, mas o ônus para o município é muito grande", disse.