Senador Eduardo Braga diz que trabalhou para manter texto original.
Medida pode ser colocada em votação na Câmara na próxima semana.
O texto da MP do Código Florestal aprovado pela comissão especial contraria a orientação do governo. Beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar será de 15 metros. O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros.
A medida deve ser encaminhada para apreciação do plenário da Câmara na próxima semana. Segundo a assessoria do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não estava definida a pauta de votação da Câmara na semana de esforço concentrado. A reunião de líderes deve ocorrer na próxima terça-feira (4).
Ideli
No fim da tarde de quinta-feira (30), a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também divulgou nota em que afirma que a aprovação da medida provisória do Código Florestal pela comissão especial que analisa o texto “não teve aval ou concordância do governo federal”.
A nota esclarece que, durante a tramitação do texto, o governo deixou claro que o “ideal” era manter a proposta da forma como foi enviada pelo Planalto. Para a oposição, a postura do governo elimina chances de acordo.
Parlamentares da bancada ruralista também se manifestaram sobre a polêmica. Para o deputado Ronaldo Caiado (GO), vice-líder do DEM, o fato do governo se posicionar contra o acordo na comissão prejudica um consenso entre Planalto e Congresso sobre o tema.
“Tal atitude eliminou qualquer chance de acordo em plenário. Parlamentares de oposição e de governo foram desrespeitados pelo governo federal, que insiste em cassar a nossa prerrogativa de legislar”, diz nota divulgada na quinta (30) pelo deputado.
Segundo o vice-líder do DEM, a posição do governo desmoralizou a base governista e ameaça a votação em plenário. “É ainda a desmoralização de deputados e senadores governistas", disse.
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