Ele é suspeito de agredir magistrada em fevereiro, em Porto Seguro.
Audiência foi realizada na sexta-feira, no Ministério Público, em Salvador.
Foi realizada na sexta-feira (17) a audiência do caso da juíza que teria sido agredida por um promotor durante o carnaval prolongado de Porto Seguro, município do sul da Bahia, em fevereiro deste ano. A audiência foi realizada no Ministério Público de Salvador, quando foi definido o pagamento do valor de R$ 1 mil em cestas básicas pelo promotor Dioneles Leones Santana Filho, a fim de encerrar o processo de agressão contra a juíza Nêmora de Lima Jannsen dos Santos.
"Não chegamos a um acordo, então o procurador de Justiça propôs uma transação penal no valor de R$ 1 mil em cestas básicas, o agressor aceitou e eu não pude intervir no valor proposto. Após cumprir a decisão, o processo criminal será arquivado, mas o processo administrativo movido contra ele [pauta disciplinar] ainda não terminou e vou dar entrada em outro processo para reparação de danos", afirma a juíza Nêmora.
Procurado pelo G1, o promotor Dioneles disse que não opinaria sobre o resultado da audiência. "Não vou entrar nesse mérito [se acordo foi bom ou não]. O que houve foi um acordo de ordem criminal, cujo objetivo é acabar com o processo, que não reconhece qualquer tipo de culpabilidade", diz o suspeito de agressão.
CasoSegundo o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia de Porto Seguro pela juíza Nêmora, ela foi agredida com socos, chutes e pontapés pelo promotor de Justiça no dia 23 de fevereiro deste ano. O motivo da agressão não foi divulgado. Na ocasião, a juíza passou por exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal de Porto Seguro.
No dia 27 de fevereiro, por solicitação da juíza, a Guarda Militar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou um esquema de proteção pessoal à magistrada. Com a medida, o promotor ficou impedido de se aproximar a menos de três metros da juíza.
"Não chegamos a um acordo, então o procurador de Justiça propôs uma transação penal no valor de R$ 1 mil em cestas básicas, o agressor aceitou e eu não pude intervir no valor proposto. Após cumprir a decisão, o processo criminal será arquivado, mas o processo administrativo movido contra ele [pauta disciplinar] ainda não terminou e vou dar entrada em outro processo para reparação de danos", afirma a juíza Nêmora.
CasoSegundo o Boletim de Ocorrência registrado na delegacia de Porto Seguro pela juíza Nêmora, ela foi agredida com socos, chutes e pontapés pelo promotor de Justiça no dia 23 de fevereiro deste ano. O motivo da agressão não foi divulgado. Na ocasião, a juíza passou por exame de corpo e delito no Instituto Médico Legal de Porto Seguro.
No dia 27 de fevereiro, por solicitação da juíza, a Guarda Militar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou um esquema de proteção pessoal à magistrada. Com a medida, o promotor ficou impedido de se aproximar a menos de três metros da juíza.
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