terça-feira, 28 de agosto de 2012

No AM, 20% dos alunos não têm nome do pai na Certidão de Nascimento


Dos 526 mil alunos, 89 mil não tem nome do pai.
Tribunal de Justiça do Amazonas deve ampliar a campanha 'Pai Presente'.

Do G1 AM

Dados do Censo 2009 apontam que quase 20% dos estudantes de Manaus não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) deve ampliar a campanha "Pai Presente" do Conselho Nacional de Justiça na tentativa de reduzir esses números.
Comparando os dados do Educacenso e do número de estudantes matriculados, foi possível avaliar o tamanho do problema. Dos 526 mil alunos das redes pública e privada, 89 mil não tem o nome do pai, no registro de nascimento.
De acordo com o juiz coordenador do Núcleo de Família do TJ/AM, Gildo Alves de Carvalho Filho, a Justiça Estadual realizava desde 2003 o programa DNA Solidário para ajudar pessoas que não conheciam o pai, principalmente crianças. Desde 2010 o programa ganhou força com a criação do projeto "Pai Presente", coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Para pessoas que quiserem ter o nome do pai na certidão, dois postos de atendimento funcionam de segunda a sexta, em Manaus. Um deles fica localizado na Avenida Pedro Teixeira, no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste de Manaus, próximo à Delegacia Geral da Polícia Civil. O outro posto de atendimento fica na  Rua Major Gabriel, Centro da capital.
Os pais podem registrar o filho espontaneamente ou após fazer um teste de DNA. No próximo mês o Tribunal deverá intensificar a campanha para incentivar os filhos na busca pela Justiça. Ter o pai no registro de nascimento é um direito previsto em Lei.

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