Distribuição de medicamentos para doentes renais deve ser regularizada

Em reunião, Ministério Público discutiu falhas na distribuição.
Fornecimento terá que ser regularizado no prazo de 20 dias.

Do G1 MA

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada no Direito à Saúde Pública de Imperatriz realizou na última quarta-feira, 23, uma reunião de trabalho para discutir as falhas e possíveis soluções para o problema da distribuição irregular de medicamentos para os doentes renais crônicos da região tocantina. A reunião foi realizada no auditório da Receita Federal de Imperatriz.

De acordo com denúncia feita à promotoria pela Associação dos Renais Crônicos da Região Tocantina, falhas de logística têm feito com que os medicamentos de alta complexidade utilizados cheguem em quantidade insuficiente aos doentes renais. Os medicamentos são distribuídos pelo Estado e pela Farmácia Básica do Município. A reunião é parte do conjunto de ações extrajudiciais que vem sendo desenvolvidas pelo Ministério Público em busca de uma solução para o problema.
Da lista apresentada pelas clínicas renais como essenciais para o tratamento dos pacientes, apenas o medicamento Nuripurum EV, de alta complexidade, encontra-se efetivamente em falta, segundo a Gestora da SES. Denise Fortes afirmou que o problema a aconteceu por falha do fornecedor do medicamento.

O fornecimento deve ser regularizado no prazo de 20 dias, e, caso não ocorra, serão propostas medidas judiciais cabíveis. Quanto aos remédios dispensados pela Farmácia Básica do Município, foram constatados problemas de logística na dispensação dos medicamentos. Foi pactuado que a distribuição será facilitada por meio do contato direto entre as clínicas e a Farmácia Básica.

Foi constatada, ainda, a falta do medicamento Metildopa 500g , sendo acordado o prazo de 20 dias para regularização do fornecimento, sob pena de serem propostas medidas judiciais.
Os medicamentos Vitamina C injetável, Complexo B e Nifedipino R. 20 mg, segundo a representante da Farmácia Municipal, não fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, motivo pelo qual não são dispensados pelo Município. Tendo em vista a importância da utilização desses medicamentos pelos doentes renais crônicos, será expedida Recomendação ao Município de Imperatriz para que haja a distribuição.

Ao final da reunião, foi definido que os prazos definidos serão cobrados e a nova logística de distribuição será observada pelo Ministério Público durante três meses. Caso não ocorram mais irregularidades o procedimento será arquivado.

Participaram da reunião a promotora de justiça Emmanuella Souza de Barros Bello Peixoto, dos representantes da Associação dos Renais Crônicos da Região Tocantina, José Wilame Gadelha de Oliveira e Corcina Antônio de Sousa; do gestor regional da Saúde do Estado, Francisco Rênio de Sousa; da gestora de Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde, Denise Alves Pinheiro Fortes; da coordenadora da Central de Assistência Farmacêutica do Município, Rachel Lopes Cardoso; e dos representantes das clínicas de tratamento das doenças renais que presam serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Imperatriz, Antônio Alberto Coelho de Brito e Andrinéa Fonseca da Silva.