quinta-feira, 28 de junho de 2012

Greve de professores atinge 95% das instituições federais, diz sindicato


Segundo o Andes, apenas 3 universidades e 4 institutos não pararam.
Professores preparam ato em frente ao Banco Central de várias cidades.

Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo

Professores do DF decidem em assembleia manter greve por tempo indeterminado (Foto: Maiara Dornelles / G1)Professores do DF em greve
(Foto: Maiara Dornelles / G1)
A mobilização nacional de professores das instituições federais de ensino pela reestruturação da carreira docente chegou nesta quarta-feira (27) à adesão de 95% das instituições, segundo dados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Das 59 universidades, 56 têm professores parados (veja lista ao final desta reportagem). Além disso, a greve dos servidores técnicos administrativos atinge 34 dos 38 institutos federais de ciência e tecnologia em 22 estados, além dos dois centros federais de tecnologia e o Colégio Pedro II.
ENTENDA A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
PROFESSORES SERVIDORES
Desde 17 de maio, professores das instituições federais fazem um movimento de greve nacional que já atingiu 95% da categoria, segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A paralisação nacional dos servidores teve início em 11 de junho e, segundo a última atualização dos sindicatos, pelo menos 90% dos institutos federais tinham servidores parados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES
- Criação de uma carreira única, com a incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios - Aumento do piso salarial em 22,8% com a correção das pendêncais da carreira desde 2007 (atualmente, ele é de R$ 1.304)
- Variação de 5% entre níveis a partir do piso, para o regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35) - Devolução do vencimento básico complementar absorvido na mudança na Lei da Carreira, de 2005
- Percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho - Reposicionamento dos servidores aposentados
O QUE DIZ O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MEC afirma que que quem define a agenda de negociação é o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O Ministério da Educação está com uma proposta de plano de carreira pronta, para apresentar na próxima reunião agendada pelo MPOG – basicamente priorizando a dedicação exclusiva e titulação docente.
Os docentes preparam, para a manhã desta quinta-feira (28), atos em frente às sedes e subsedes do Banco Central em várias cidades brasileiras.
A categoria dos docentes pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Negociações
O sindicato reclama da morosidade nas negociações e do fato de elas estarem concentradas principalmente nas mãos do Ministério do Planejamento -- quem coordena o processo é o secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça.
"É uma questão de concepção, essa não é uma discussão numérica. Por se tratar de educação, é uma discussão qualitativa", afirmou ao G1 o professor Tiago Leandro da Cruz Neto, que integra o comando nacional de greve dos docentes.
De acordo com ele, o Ministério do Planejamento "discute apenas números", e não aborda a questão da efetiva reestruturação da carreira, que inclui, por exemplo, permitir que os professores atinjam o topo de sua carreira mais rapidamente, e não logo antes, ou mesmo depois, de atingirem o tempo de contribuição mínima para a aposentadoria.
"O MEC tem participado, mas de forma bastante tímida, precisa ser mais incisiva, a discussão precisa ser qualitativa", disse Cruz Neto.
Outro lado
Procurado pelo G1, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão afirmou, por meio de sua assessoria, que a reunião com as entidades que representam a categoria dos docentes, agendada para o dia 19, mas adiada, deve acontecer na próxima semana, mas ainda sem data confirmada. Ainda de acordo com o ministério, o secretário tem se reunido internamente com membros do governo para encontrar uma solução para o impasse nas negociações.
A última proposta do governo, divulgada em 13 de junho, sugeria que a carreira dos docentes das federais seguissem o mesmo plano de carreira dos servidores do Ministério da Ciência e Tecnologia, que contempla o reajuste salarial e a incorporação das gratificações.
O Ministério da Educação afirmou, em nota, que é importante frisar que, "sobre a greve das instituições federais de ensino superior, quem define a agenda de negociação é o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)".
O MEC disse ainda que tem uma proposta de plano de carreira pronta para apresentar às demais partes, na próxima reunião agendada pelo Ministério do Planejamento. A assessoria de imprensa do Ministério da Educação não divulgou a proposta, mas afirmou que ela prioriza "a dedicação exclusiva e titulação docente".

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