sexta-feira, 29 de junho de 2012

Brasil "tolera desvios éticos", considera Fernando Henrique


Folha Vitória
Agência Estado
Redação Folha Vitória
Belo Horizonte - A cultura da sociedade brasileira tolera desvios éticos e perdoa de "antemão" crimes como o pagamento de propina. A avaliação foi feita nesta quinta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em palestra em Belo Horizonte para empresários do setor de construção, na qual afirmou que não entraria em "casos concretos que vão ser julgados e já foram perdoados". Ele negou que estivesse se referindo ao julgamento do mensalão, mas salientou que, sobre o caso específico, "se houver crime, tem que punir e se não houver, absolve".

FHC participou do 84º Encontro Nacional da Indústria da Construção (EINC) na capital mineira e, em entrevista após a palestra, disse que o "caso concreto" que evitou citar era o "dos 'aloprados'". O termo é uma referência a petistas acusados de tentar comprar, em 2006, um suposto dossiê contra o então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra, e que devem ser levados a julgamento pelo episódio.

Sem entrar em detalhes sobre o perdão "de antemão", FHC declarou que essa é uma característica da cultura brasileira, que "não é do tipo rigorosa" e é mais "propensa a transigir com o erro". "Não custa imaginar que dando uma propina, leva uma vantagem. Nossa cultura absorve e dá o perdão a quem faz isso", disse.

Porém, questionado sobre a possibilidade de essa postura prevalecer no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), FHC ressaltou que os ministros da corte também trabalham "sob pressão" - inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria pedido ao ministro Gilmar Mendes o adiamento do processo -, mas que eles não podem se esquecer de "qual a responsabilidade" que têm. "Não se pode imaginar que você viva numa redoma. Na vida política você sempre é pressionado. É natural numa democracia. A mesma coisa com os juízes. O fato de ser pressionado não invalida nada, desde que eles tenham a retidão necessária para julgar de acordo com os autos", declarou.

"É claro que a opinião pública numa democracia sempre tem peso e que os juízes não são insensíveis à opinião pública. Mas eles não podem tomar uma decisão que não seja correspondente ao que o Direito manda fazer", afirmou. "O que posso falar, como uma pessoa que foi presidente da República, é que o tribunal tem que ser prestigiado. Não vou julgar porque não conheço os autos. (Mas), se houver crime, tem que punir. Se não houver crime, absolve. É uma responsabilidade do tribunal", concluiu.

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