Prefeitura e deputados divergem sobre andamento de obras, no Ceará

Prefeitura diz que obras estão em andamento, mas reconhece atraso.
Obras podem não ficar concluídas a tempo, diz comissão de deputados.

Do G1 CE

A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara de Deputados e a prefeitura de Fortaleza divergem quanto ao andamento das obras de mobilidade urbana da Copa de 2014. Segundo relatório da CDU, apresentado nesta sexta-feira (27) durante audiência Fortaleza é uma das cinco capitais onde as obras não foram iniciadas ainda ou estão atrasadas. Já a prefeitura afirma que todas as obras estão em andamento e que vão ficar prontas até agosto de 2013.
Segundo o relatório da Câmara dos Deputados, houve atrasos em relação aos compromissos firmados pelo Grupo Executivo da Copa do Mundo 2014 (Gecopa) e um novo prazo foi firmado em novembro de 2011.
De acordo com dados da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo em Fortaleza sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza são intervenções em cinco grandes avenidas que fazem ligação com vários setores da cidade, entre hotéis e o estádio Castelão. As intervenções são na Via Expressa, Raul Barbosa, Dedé Brasil, Alberto Craveiro e Paulino Rocha.
Ainda de acordo com a Cooperii, o valor total para as obras de mobilidade urbana na cidade de Fortaleza que competem à Prefeitura é de R$ 261,5 milhões. Desse valor, R$ 206,6 milhões são provenientes da Caixa Econômica Federal e R$ 54,9 milhões são de contrapartida da prefeitura de Fortaleza.
O titular da Cooperii, Geraldo Acioly, disse que as obras estão em andamento, embora tenha havido um novo prazo estabelecido. De acordo com ele, os dados entregues aos deputados estão defasados por uma questão burocrática do governo federal.
Acioly explicou que a matriz de Fortaleza, um documento que coloca o compromisso de cada município com as obras da copa, não foi publicado no Diário Oficial da União antes porque outros municípios apresentaram problemas, mas não Fortaleza. "O Ministério não quis publicar a matriz de uma cidade só e esperou para publicar de todas juntas. O fato de essa matriz não ter sido publicada, não é de responsabilidade da prefeitura de Fortaleza".
Ainda de acordo com Acioly, a atualização foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) e há cerca de um mês prestou contas do andamento das obras em reunião com os ministérios do Esporte, do Planejamento e das Cidades. "Por isso não prejudica em nada. Eu lamento que os deputados estejam nesse nível de informação. A única coisa que eu peço é que essas comissões vão até os locais das obras", afirmou.

A preocupação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado federal, Domingos Neto (PSB), é que se essas obras não estiverem prontas até a Copa do Mundo, elas perdem o caráter que hoje as beneficia, que é participar do regime especial de licitações, e também os juros subsidiários do governo, além de financeiros. "Para nós deixa de ser preocupação ter apenas a obra pronta. Mas se elas não estiverem prontas até a Copa do Mundo, os poderes municipal e estadual podem ter grandes prejuízos para conseguir concluí-las".
Obras da Prefeitura
De acordo com dados da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo em Fortaleza sob responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza são intervenções em cinco grandes avenidas que fazem ligação com vários setores da cidade, entre hotéis e o estádio Castelão. As intervenções são na Via Expressa, Raul Barbosa, Dedé Brasil, Alberto Craveiro e Paulino Rocha.
Ainda de acordo com a Cooperii, o valor total para as obras de mobilidade urbana na cidade de Fortaleza que competem à Prefeitura é de R$ 261,5 milhões. Desse valor, R$ 206,6 milhões são provenientes da Caixa Econômica Federal e R$ 54,9 milhões são de contrapartida da prefeitura de Fortaleza.
As obras foram divididas em duas licitações. Na primeira licitação, a prefeitura alega que a ordem de serviço foi assinada em 17 de janeiro durante visita da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) a Fortaleza. A construtora Delta venceu a licitação no valor de R$ 145 milhões.

Uma das obras é a construção na Via Expressa dos avenidas Santos Dumont, Padre Antônio Thomaz e Alberto Sá e na própria Via Expressa no trecho entre as avenidas Santos Dumont e Padre Antônio Thomaz. Também prevê melhorias na drenagem, na malha viária e na iluminação pública. O valor dessa obra é de R$81.419.769,66.  Segundo a Cooperii, já foi iniciada a raspagem do asfalto e as obras de instalação a estrutura de quatro túneis se iniciam a partir do dia 5 de maio.
Na Avenida Alberto Craveiro, o alargamento, para uma faixa exclusiva para ônibus e construção de viaduto no cruzamento com a avenida Dedé Brasil e de túnel no cruzamento com a Paulino Rocha, além de melhorias na drenagem e na iluminação pública, custam R$ 23.433.921,48. As obras foram iniciadas em 6 de março e o processo de desapropriação está em andamento. Segundo a prefeitura, o prazo de conclusão para esse trecho é de 120 dias.
Já na Avenida Dedé Brasil, a implantação de corredor exclusivo de ônibus e outras reformas na malha viária custam R$ 9,1 milhões. As obras, segundo a Cooperii, foram iniciadas em 13 de fevereiro, mas desde o dia 26 de março as obras foram interrompidas para intervenção da Companhia de Água e Esgoto (Cagece). A intervenção na Paulino Rocha, que custa R$ 31 milhões, tem a partir de 3 de maio a instalação da estrutura do túnel, afirma a prefeitura.