quinta-feira, 1 de março de 2012

Conteúdo local e cotas estão na pauta de acordo com México


Acordo automotivo prevê 30% de conteúdo local para veículos mexicanos.
No bimestre, importações do México subiram 227%, para US$ 578 milhões.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, informou nesta quinta-feira (1º) que as negociações em torno da revisão do acordo automotivo com o México, em curso nas últimas semanas, passam pela "agregação de conteúdo local" aos veículos mexicanos comprados pelo Brasil.
Atualmente, o acordo prevê que os veículos mexicanos devem ter, pelo menos, 30% de conteúdo local. No Brasil, porém, este índice é bem maior. Para que os veículos não tenham o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) elevado em 30 pontos percentuais, medida anunciada em setembro do ano passado, o conteúdo local deve ser de 65%. O governo brasileiro tem dado indicações de que esse percentual pode subir ainda mais no futuro.
Interlocutores do governo brasileiro, que preferiram não se identificar, revelaram que o estabelecimento de cotas de importação também está na mesa de discussões. Além disso, o próprio governo mexicano já revelou que o Brasil solicitou, por meio do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério das Relações Exteriores, a abertura do comércio, dentro do acordo, para "veículos pesados" (caminhões).
"Estamos em negociação. Os secretários e ministros mexicanos estiveram nesta semana no Brasil. Abrimos a negociação. Não é uma medida protecionista do Brasil. Estamos em um processo de discussão de fortalecimento da indústria nacional. Se fosse esse o problema [protecionismo], não estávamos discutindo só veículos. Queremos manter um padrão de desenvolvimento do setor. Passa pela agregação de conteúdo local. Essa é a discussão que queremos", disse Alessandro Teixeira, revelando que ainda não há data marcada para novas reuniões. "Deve ser o mais rápido possível", declarou.
Recentemente, a Secretaria de Economia do México, equivalente ao Ministério da Fazenda brasileiro, informou que "qualquer possível modificação" no acordo automotivo com o Brasil, vigente desde 2003, terá de ser "mutuamente satisfatória" para os dois países, e tendo por objetivo de "incrementar o comércio bilateral". No primeiro bimestre deste ano, as importações de carros do México somaram 38,6 mil unidades, ou US$ 578 milhões, contra 11 mil unidades, no valor de US$ 176 milhões, em igual período de 2010. Em valores, o crescimento foi de 227%.
Acordo automotivo
O acordo automotivo em vigor isenta veículos da taxa de importação de até 35%, cobrada sobre carros de fora do México e do Mercosul. Pelo acordo, os carros mexicanos ficam isentos do imposto quando agregam ao menos 30% de conteúdo nacional. O mesmo vale para carros brasileiros exportados para o México. Dentre as exigências que o Brasil tentará negociar está uma maior participação do conteúdo regional na produção dos veículos e estender o benefício para caminhões e utilitários.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, disse, no começo de fevereiro, que o acordo automotivo com o México é importante para o país. "Confirmamos a necessidade de manter esse acordo. O acordo não tem data prevista para terminar. O que existe é um processo dentro do governo de reavaliação do acordo, mas não tem nada definido ainda", declarou ele no momento.

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