terça-feira, 29 de novembro de 2011

Faltam juízes titulares em comarcas do interior do Ceará, diz OAB-CE

 

Das 184 comarcas do Ceará, 43 não possuem juízes titulares.
Pesquisa faz parte de campanha da OAB-CE por celeridade no judiciário.

Giselle Dutra Do G1 CE
Faltam juízes titulares em pelo menos 43 comarcas do interior do Ceará, segundo levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE). A OAB-CE explica, no entanto, que esse número pode ser maior, uma vez que alguns dos 184 municípios cearenses não enviaram resposta à solicitação da ordem. O mapeamento das comarcas do Ceará faz parte de uma campanha por um judiciário mais célere.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (29), mostram que em alguns municípios, onde há mais de uma vara, falta mais de um juiz titular. Tauá, por exemplo, na região do sertão dos Inhamuns cearense, há três varas e um juizado especial, mas em nenhum há juiz titular. Mesmo caso de Aracati, no litoral leste do estado. A OAB-CE cita que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça cearense está entre as mais lentas do Brasil.
Municípios maiores do estado também estão carentes de juizes titulares. Em Sobral, maior cidade da Região Norte do Ceará, das cinco varas e um juizado especial, em três faltam juízes titulares. Juazeiro do Norte, maior município do Sul do Ceará, possui seis varas e um juizado especial, mas em uma delas não há juiz titular.
Outros 30 municípios com vara única também não possuem juizes titulares, segundo a OAB-CE: Orós, Baixio, Jucás, Catarina, Quixelô, Saboeiro, Solonópole, Piquet Carneiro, Ipueiras, Reriutaba, Novo Oriente, Hidrolândia, Ipaporanga, Ararendá, Monsenhor Tabosa, Jaguaribe, Jaguaruana, São João do Jaguaribe, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, Iracema, Ererê, Quixeré, Tururu, São Luís do Curu, Umirim, Amontada, Miraima, Bela Cruz e Ipaumirim.
CampanhaA campanha da OAB-CE faz parte das comemorações dos 81 anos da Seccional, celebrado no dia 18 de novembro. A Ordem dos Advogados informa que mostra as deficiências para que as demandas sejam atendidas na Justiça cearense.

A ação faz parte do Movimento Justiça Já, que já realizou manifestações para esclarecer à sociedade a lentidão da Justiça do Ceará, como a vigília dos advogados e advogadas durante 24 horas em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua e, mais recentemente, o manifesto promovido via redes sociais no mesmo Fórum, que reivindicou, além de maior rapidez no andamento dos processos, melhores condições de trabalho para o profissional que exerce a advocacia.

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