Tribunal de Justiça da Bahia decidiu fechar 50 comarcas no estado.
No fórum de Santa Luzia tramitam 2.170 processos, diz servidores.
O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu recentemente que cerca de 50 comarcas serão desativadas no estado. Muitos fóruns e cartórios de alguns municípios terão o atendimento transferido para cidades vizinhas, e a situação está revoltando moradores e servidores. Entretanto, o Tribunal alega que a decisão foi tomada para reduzir custos.
“Como é que você investe R$ 1 millhão e 800 mil em uma sede própria e em seguida você coloca esse município em uma lista de extinção? O fechamento dessa comarca vai representar uma perda muito grande, principalmente para a comunidade carente’, ressaltou o advogado Rogério Rodrigues.
De acordo com os funcionários do Fórum de Santa Luzia, cerca de 2.170 processos tramitam na comarca. Com a possibilidade de fechamento os serviços serão transferidos para Canavieiras, município localizado a 74km de distância. Os servidores ainda alegam que não há auxilio para o transporte, e por isso terão que mudar de cidade.
A Bahia conta com 277 comarcas e o Tribunal de Justiça diz que não há necessidade em manter ativas pelo pouco movimento e número reduzido de processos.
Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, cerca de 500 pessoas trabalham nas comarcas que podem ser desativadas. “Estamos em protesto. Nós aguardamos que a presidente acate o pedido dos servidores dessas 50 comarcas. A atividade jurisdicional é garantida pela Constituição para que toda a população tenha acesso. E toda cidade é uma comarca, ainda que não instalada, e as instaladas não podem ser desativadas” afrimou a diretora do sindicato dos servidores, Jaciara Cedraz.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, não quis falar sobre o assunto.
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