Cuidados ao ‘pegar carona’ nos símbolos da Copa do Mundo

 

Símbolos, frases e mascotes dos clubes são protegidos, conforme a Lei Pelé

Com o início da Copa do Mundo FIFA 2022, surgem também problemas antigos para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Devido ao alto preço de produtos originais da Seleção Brasileira, a falsificação de camisetas e o uso indevido da marca da CBF ganhou grande proporção nos últimos meses. Muitos brasileiros optam pela compra de produtos falsificados das roupas verde e amarela para acompanhar o Brasil na busca pelo hexa.

O advogado Franklin Gomes, especialista em direito de marcas e patentes e criminal, explica que nessa corrida para “entrar em campo” junto com nossos jogadores, percebemos que a pirataria tem um impacto assustador no mercado brasileiro. Segundo o levantamento feito pelo Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), cerca de 10 camisetas vendidas no país, quatro são piratas, estimando-se que os clubes de futebol perderam apenas em 2020, mais de R$ 2 bilhões para a pirataria.

De acordo com a Lei Pelé que prevê normas gerais do esporte, símbolos, frases e mascotes dos clubes são protegidos, independentemente se foi realizado o registro de uma marca ou design no INPI.

Contudo, é comum que mesmo sem precisar, os clubes acabem fazendo o registro de seus símbolos, frases e mascotes como marca, obtendo assim uma dupla proteção, tanto com a Lei Pelé como pela Lei da Propriedade Industrial.

Via de regra as empresas que comercializam produtos vinculados ao futebol na internet (e-commerce) possuem em sua maioria produtos que são fabricados na China, que é o celeiro do mundo e conhecido por ser também um polo de pirataria (ou seja, muitas sem autorização dos titulares dos diretos).

Mas não e só na China. Existem muitas fábricas espalhadas no Brasil que se dedicam a fabricar camisetas e outros produtos da seleção sem autorização, contribuindo para a pirataria.

No final, o próprio consumidor é quem acaba “pagando a conta” dessas infrações. O mercado brasileiro é tão afetado, que os clubes, fornecedores, revendedores oficiais são prejudicados pelas cópias semelhantes às originais e o consumidor acaba pagando mais caro em função das falsificações.

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