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Segundo
a entidade, geração renovável avançou no Brasil, porém sem o necessário
investimento em flexibilidade, armazenamento de energia e modernização
tarifária, medidas que o setor cobra há anos
7 de Junho de 2026
– As medidas de operação emergencial estabelecidas pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS) neste domingo, 07/06, para gestão de
excedentes junto às redes de distribuição de energia elétrica,
evidenciam um gargalo estrutural de aprimoramentos setoriais, inserção
das tecnologias de armazenamento e adaptação da infraestrutura elétrica
do País, que não acompanhou a evolução do uso da fonte solar e das
demais renováveis na última década.
Para a Associação
Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), as medidas do ONS,
embora necessárias, são sintomas de um problema estrutural mais
profundo. A conjuntura deste domingo, com alta irradiação solar
combinada à baixa demanda do feriado prolongado, não é uma anomalia: é
um cenário previsível, recorrente em países que avançaram com sucesso na
transição energética. A diferença é que esses países já se adaptaram a
este novo normal, adotando instrumentos de flexibilidade e armazenamento
de energia elétrica adequados. O governo brasileiro, por outro lado,
ainda não entregou o que o setor elétrico reivindica há anos.
 Segundo
Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, o acionamento do plano emergencial do
ONS demonstra, de forma clara, que a operação do Sistema Interligado
Nacional (SIN) chegou a um ponto de inflexão. “O sistema elétrico
nacional cresceu em geração renovável solar, eólica, hídrica a fio
d’água, biomassa e biogás, porém sem o correspondente investimento em
mecanismos de flexibilidade, armazenamento de energia elétrica e
controle de carga. O desequilíbrio não é resultado da expansão de apenas
uma fonte, tecnologia ou modalidade de geração, mas da falta de
política pública estrutural adequada para acompanhar essa natural
expansão”, pontua.
Ao longo das últimas décadas, o Brasil
construiu uma matriz elétrica robusta e segura, com participação
crescente de fontes renováveis variáveis, incluindo solar, eólica,
hídrica a fio d’água, biomassa e biogás. Atualmente, o País conta com
mais de 70 gigawatts (GW) de capacidade instalada da fonte solar
fotovoltaica em operação, somados a mais de 34 GW da fonte eólica.
 Essa
transição, na visão de Bárbara Rubim, presidente do Conselho de
Administração da ABSOLAR, é uma conquista estratégica do Brasil e que
merece destaque, pois contribuiu de forma decisiva para a diversificação
do suprimento elétrico nacional e a redução dos riscos de apagão por
falta de chuvas no País. “No entanto, transições de escala exigem
planejamento e infraestrutura compatíveis, capazes de viabilizar a
adequada gestão dos recursos disponíveis. É exatamente neste quesito que
o Brasil acumula um preocupante déficit”, enfatiza.
Neste
sentido, a ABSOLAR alerta para três gargalos estruturais da atual
composição da matriz elétrica. Um deles é a tributação de mais de 70%
incidente hoje sobre os sistemas de armazenamento de energia elétrica no
Brasil, algo inadequada e incompatível com o papel estratégico que essa
tecnologia precisa cumprir em nosso País. “Enquanto apostas esportivas,
bebidas alcoólicas e armas têm tratamento tributário mais favorável do
que equipamentos essenciais para a segurança do sistema elétrico, a
sociedade sofre um desnecessário risco operacional por essa distorção”,
lembra Sauaia.
Outro ponto são os Leilões de Reserva de
Capacidade para Armazenamento, que acumulam anos de demora para sua
efetiva realização, prejudicando a segurança e otimização da operação
elétrica nacional. O Brasil não realizou até o momento nenhum leilão
específico para a contratação, em larga escala, de baterias, capazes de
lidar com os excedentes de geração renovável nos períodos de baixa
carga, dando origem exatamente ao cenário que se manifesta hoje.
Há,
ainda, o atraso estrutural na modernização do setor elétrico
brasileiro, que anda a passos lentos e descoordenados. “A aprovação da
Lei n° 15.269/2025 e a vinda da primeira etapa do Marco Regulatório dos
Sistemas de Armazenamento de Energia, aprovado pela ANEEL no último dia
02 de junho via Consulta Pública ANEEL n° 039/2023, representaram
avanços importantes, mas insuficientes para posicionar o Brasil na
vanguarda da tecnologia”, diz Bárbara.
Para a associação, o
Brasil precisa, urgentemente, caminhar: (i) no aprimoramento dos
mecanismos de reconhecimento de receitas às baterias; (ii) na
modernização tarifária, tema discutido sem avanços desde dezembro de
2018; e (iii) na regulação dos sistemas de armazenamento de energia
elétrica também junto aos consumidores, atrás do medidor, como já ocorre
em diversos países do mundo.
Assim, a ABSOLAR defende uma
agenda setorial urgente, coordenada entre Ministério de Minas e Energia
(MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS), em diálogo e colaboração permanente com as
associações representativas do setor, que inclua: (i) a realização de
leilões anuais de armazenamento de energia elétrica, com escala robusta e
previsibilidade; (ii) a redução imediata da carga tributária sobre
sistemas de armazenamento de energia elétrica, seus componentes, partes e
peças, tornando a tecnologia mais barata e acessível à população,
pequenos negócios e produtores rurais do Brasil; e (iii) o
desenvolvimento de mecanismos técnicos e regulatórios para gestão dos
excedentes de energia elétrica que respeitem os investimentos já
realizados pela sociedade.
A ABSOLAR e o setor solar
fotovoltaico se colocam à disposição para contribuir construtivamente na
estruturação dessas soluções, em conjunto com o Governo Federal e as
demais autoridades do setor elétrico brasileiro.
Sobre a ABSOLAR
Fundada
em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de
valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo
armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados
nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de
informação e articulação em prol da transição energética sustentável do
Brasil.
Para mais informações, contatar:
Thiago Nassa (MTb. 30.914)
TOTUM Comunicação
(11) 99544 4954 |
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