Articulação dos Povo Indígenas denuncia invasões
Lenin Novaes
Site Brasil de Fato
O Supremo Tribunal Federal – STF – recebeu petição da Articulação dos Povos Indígenas, protocolada dia 19/5, quarta-feira, solicitando intermediação jurídica junto ao governo federal para adoção de medidas urgentes de proteção às comunidades da terra indígena Ianomami.
Violência em alta escalada jamais praticada, degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de minérios em territórios indígenas têm provocado violações de direitos fundamentais dos povos indígenas e são descritos no documento.
RETIRADA IMEDIATA – As lideranças indígenas querem a imediata retirada dos invasores de diversos territórios no sentido de garantir o direito à vida e a integridade física dos Munduruku, no Pará, e dos Ianomami, em Roraima, que são frequentemente ameaçados por ataques a tiros.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas, diz que “é um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, Covid-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica”.
“Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa e o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”, assinala.
DENÚNCIAS INSISTENTES – Ofícios denunciando invasões e violência já foram encaminhados à Fundação Nacional do Índio – Funai, à Superintendência da Polícia Federal em Roraima, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército e ao Ministério Público Federal em Roraima, mas a situação continua inalterada.
Em relato ao Brasil de Fato, Sônia Guajajara disse que “nós temos invasores em mais terras indígenas; é uma realidade vivida por muitos povos, só que em sete terras em especial há problemas e conflitos desde antes da pandemia e que a gente já alertava ao STF e demais autoridades brasileiras, de que a questão da pandemia poderia agravar ainda mais o cenário caótico vivenciado”.
“Da data da propositura da ação, em 1º de julho de 2020, até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas terras indígenas cresceram assustadoramente”, salienta.
GOVERNO SE OMITE – “Neste período, a União não foi capaz de apresentar um plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores. A União se limita a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos por satélite que poderiam ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”, destaca Sonia Guajajara, acrescentando:
“Esperamos muito que o SFT de fato possa trazer essa garantia de socorro para o povo Ianomami e demais povos sob ataque”.
(reportagem enviada por Sérgio Caldieri)
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