Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)
Reportagem de Renato Onofre e Rafael Moraes Moura, em O Estado de São Paulo, edição de sábado, destaca que Dias Tofolli rechaçou de plano o recurso de Augusto Aras e passou inclusive a exigir ainda mais informações financeiras do antigo COAF, que agora se chama Unidade de Inteligência Financeira. Na sua primeira exigência o presidente do Supremo determinou que fossem enviadas a ele 600 mil informações a respeito de movimentações realizadas nos últimos três anos, por pessoas físicas e jurídicas.
O Procurador Geral da República, nomeado recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro recorreu contra tal iniciativa, sustentando a improcedência jurídica da disposição de Tofolli.
MAIS INFORMAÇÕES – Tofolli respondeu de bate pronto e ainda por cima passou a pressionar para que receba ainda mais informações.
“Este processo – afirmou o presidente do STF – justamente por conter em seu bojo informações sensíveis que gozam de proteção constitucional, foi ultrapassado, não havendo que se cogitar portanto de qualquer medida invasiva por, parte do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judiciária do país.”
Na minha opinião não vejo muito nexo nos argumentos de Dias Tofolli. Principalmente porque ele não relaciona os motivos que o levaram ao aprofundamento de suas investigações num prazo de apenas 48 horas.
IMPOSSIBILIDADE – Outro ângulo da questão é a impossibilidade de pesquisar 600 mil contribuintes da Receita Federal, ainda mais agora quando o Ministro inexplicavelmente ainda quer mais informações. Ele sustenta entretanto, que assim agiu, na segunda etapa de pesquisa no intervalo de dois dias, para conhecer quais os membros do ministério público Federal que obtiveram dados sigilosos do antigo COAF.
Não se compreende, de fato, os objetivos do presidente do Supremo. Afinal ele deseja armazenar centenas de milhares de contas sobre operações financeiras com que propósito?Ele não diz.
SEM TRADUÇÃO – Tentando se colocar na iniciativa sob o ângulo político, também não se encontra uma tradução lógica. Em primeiro lugar, tal atitude não interessa ao governo Jair Bolsonaro. Pois se interessasse, o Procurador Geral da República, nomeado por ele, não teria recorrido ao próprio Tofolli em relação a uma entrada tão sensível no universo, mais sensível ainda, que envolve dados financeiros sigilosos.
Então pergunto eu, a quem interessa na realidade saber os nomes de membros do Ministério Público Federal alcançaram as informações reservadas, que tanto incomoda o presidente do STF?
Repita-se: o movimento do presidente da Côrte Suprema não se ajusta a situações políticas de interesse do Palácio do Planalto. Pois se assim fosse o Procurador Geral não teria feito a contestação que fez.
INTERESSE OCULTO – De outro lado, afinal de contas, observa-se que a lógica do episódio, na medida em que Tofolli investe sobre o Ministério Público, visa a desclassificar os julgamentos da primeira e segunda instâncias envolvendo o elenco de personagens da Operação Lava Jato, cuja figura mais importante sem dúvida é a do ex-presidente Lula da Silva.
Será que informações colhidas pelo MPF junto ao COAF serão capazes de levar à anulação de alguns julgamentos na segunda instância? Ou há outras razões que impulsionariam o presidente do Supremo nesse caminha tortuoso?
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