POLITICA LIVRE
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou hoje (16)
reajuste de 5,39% para o teto das tarifas de embarque, conexão, pouso e
permanência nos aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os novos valores poderão ser
aplicados depois de 30 dias que a Infraero fizer a divulgação oficial do
reajuste. As tarifas aeroportuárias são valores pagos aos operadores do
setor pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo
passageiro. Segundo a Anac, a tarifa de embarque é a única paga pelo
passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços,
instalações e facilidades disponibilizadas aos passageiros. Com o
reajuste, a tarifa máxima dos passageiros em embarques domésticos
passará de R$ 31,27 para R$ 32,95. Nas viagens internacionais, a tarifa
máxima de embarque aumentará de R$ 112,83 para R$ 115,82. Os valores
valores já incluem o adicional do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)
de US$ 18, o correspondente a R$ 57,47. De acordo com a Anac, o
reajuste foi aplicado considerando a inflação acumulada entre dezembro
de 2017 e dezembro de 2018, medida pela variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de
Geografia Estatística (IBGE). Responsável por cerca de 60% do movimento
aéreo no país, a Infraero administra mais de 50 terminais que operam
voos regulares e não regulares, voos domésticos regionais e nacionais e
também internacionais. Entre eles, destacam-se aeroportos de grande
movimentação como Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de
Janeiro, e do Recife, além de terminais regionais como Campina Grande,
na Paraíba, Juazeiro do Norte, no Ceará, e Montes Claros, em Minas
Gerais.
Agência Brasil
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