Proposta de indicação parlamentar pretende garantir liberdade e autonomia dos professores em sala de aula na Bahia
Redação
Após o projeto “Escola Sem Partido”, que tramita na Câmara Federal, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) sugeriu, através de indicação parlamentar ao governador Rui Costa, a edição de um decreto que garanta a liberdade e autonomia dos professores em sala de aula na Bahia.
A proposta “Escola Sem Censura” se assemelha a editada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“É preciso conter essa onda autoritária que visa, na verdade, impor no ambiente escolar, pedagógico, a ditadura do discurso único e impedir a formação crítica do estudante. Temos que garantir um ambiente escolar saudável, de reflexão, de circulação de ideias, de saberes e conhecimentos, que contribua com a formação dos nossos estudantes. A liberdade pedagógica e educacional para isso é fundamental”, afirma Galo, em nota.
O decreto consta de quatro artigos que visam assegurar o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede estadual de ensino no estado, entre eles a norma que veda o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça. Outro artigo estabelece que vídeos ou áudios só poderão ser gravados durante as aulas e demais atividades de ensino mediante o consentimento de quem será filmado ou gravado. O documento foi protocolado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (13).
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