Rosana HesselCorreio Braziliense
O desequilíbrio das contas públicas, que compromete a capacidade do governo de investir e desencoraja projetos do setor privado, é um dos principais problemas que terá de ser enfrentado pelo próximo governo para recuperar a saúde da economia. No entanto, nenhum dos programas apresentados pelos candidatos à Presidência da República detalha as medidas que devem ser tomadas para alcançar o ajuste fiscal, considerado inevitável pela grande maioria dos economistas. De acordo com analistas, o que mais há nas propostas dos candidatos são contas que não fecham. Além disso, o quadro é tão ruim que será impossível zerar o deficit primário da União em um ou dois anos, como alguns deles prometem — mesmo com aumento de tributos.
“Não tem aumento de imposto que dê conta do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas”, afirmou Marcos Lisboa, presidente do Insper, que classifica os programas econômicos dos postulantes ao Planalto de “inconsistentes e contraditórios”.
PARA A PLATÉIA – “A maioria não toca, de fato, no problema fiscal. Os candidatos jogam para a plateia, apresentando medidas de pequeno impacto, como o imposto sobre grandes fortunas, e ignoram o tamanho do problema. Ele é grave e, se não for enfrentado, a crise vai voltar”, disse Lisboa. Para o economista, serão necessários amplos cortes de gastos e reformas, como a da Previdência, para que a economia recupere a capacidade de crescer.
Bráulio Borges, economista da LCA Consultores, também acredita que o próximo governo terá dificuldades para zerar o deficit primário em até dois anos, ainda que a carga tributária seja elevada. “A maioria dos programas está muito enxuta, apenas com diretrizes gerais. Os candidatos não detalham como pretendem fazer o ajuste fiscal para não virarem vitrine antes do primeiro turno. Não mostram que vão aumentar impostos, mas isso será inevitável”, frisou.
ESTELIONATO – Para o economista Samuel Pessoa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), quem diz que não vai aumentar impostos está mentindo, e quem ignora o problema fiscal cometerá estelionato eleitoral em caso de vitória.
“Cortar benefícios tributários, como alguns admitem, equivale a aumentar tributos. Mas, é muito difícil para os candidatos detalharem suas propostas, porque ajuste fiscal machuca. É preciso ter corte de gasto e aumento de tributação. Não tem saída”, sentenciou.
Os especialistas observam que, nos programas dos partidos de direita, de centro e de centro-esquerda, há consenso sobre a necessidade do ajuste, que passa inevitavelmente pelas despesas obrigatórias, como Previdência e folha de pagamento, as que mais pesam no orçamento. Porém, faltam detalhes sobre como fazer o ajuste. As legendas da esquerda, por sua vez, ignoram o problema fiscal e adotam o discurso de que o governo precisa gastar mais, descartando a necessidade de reformas.
RISCO ECONÔMICO – Isso vem gerando preocupação no mercado. Os investidores têm reagido positivamente à liderança de Jair Bolsonaro (PSL) nas pesquisas, apesar das ideias polêmicas do candidato, porque consideram que Fernando Haddad (PT), que vem subindo nas sondagens, representa um risco para a economia. Haddad defende um programa estatizante e intervencionista, e indica que pretende interferir na autonomia do Banco Central, entre outras medidas.
A gravidade do desequilíbrio das contas públicas pode ser constatado nos dados do balanço da União de 2017 levantados pela Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal. O patrimônio público federal está negativo em R$ 2,4 bilhões uma vez que os ativos, de R$ 4,9 bilhões, não são suficientes para cobrir o passivo, de R$ 7,3 bilhões. Em qualquer lugar do planeta, uma empresa que apresentasse números como esse estaria em situação de falência. A União registra deficit primário desde 2014 e, pelas estimativas da IFI, deve continuar no vermelho, pelo menos, até 2022.
DÍVIDA PÚBLICA – Não à toa, a dívida pública bruta chegou a 77% do Produto Interno Bruto (PIB) em junho, conforme dados do Banco Central. Pela metodologia usada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), porém, a proporção é de 85,5% — contra 48% da média dos países emergentes. “Se a dívida chegar a 90% ou 100% do PIB, o país vai entrar em uma crise muito severa e a inflação vai voltar, porque o governo terá de emitir moeda para cobrir os papéis que forem vencendo”, afirmou Marcos Lisboa, do Insper.
Pelas contas de Samuel Pessoa, da FGV, apenas para zerar o deficit primário da União e estabilizar a dívida será necessário um ajuste de 4% do PIB, ou seja, algo em torno de R$ 300 bilhões, montante superior ao rombo da previdência dos setores público e privado em 2017, que atingiu R$ 268 bilhões. Para ele, o ajuste teria de passar por congelamento de salários, um nova regra do salário mínimo e pela redução de desonerações tributárias.
PODE SER PIOR – Os cálculos de Carlos Pedroso, economista sênior do Banco MUFG Brasil, são mais preocupantes. “Para termos estabilidade da dívida pública, é preciso produzir um superavit primário de 6%, e, portanto, uma diferença de 8% a 9% do PIB é o tamanho do ajuste que precisa ser feito”, disse.
O diretor executivo da IFI, Felipe Salto, alertou para os riscos de um aumento de impostos. Como o país que já tem uma carga tributária elevada, isso pode prejudicar a retomada econômica. “O Banco Mundial publicou um estudo mostrando que aumento de tributos em países que já têm uma carga elevada é mais prejudicial ao crescimento, a curto prazo, do que cortes de gastos”, afirmou.
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