Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária
Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos
Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, de
17 a 19 de julho, e debaterá diversos temas relacionados ao pleito do
próximo mês de outubro. A abertura do evento será realizada pelo
presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Os
painéis serão apresentados por membros da Corte Eleitoral baiana e por
servidores do Regional. A programação prevê ainda a realização de
workshops e oficinas. O encontro é voltado a representantes de partidos
políticos, que poderão inscrever até três participantes. Dentre os temas
a serem abordados, estão aspectos relacionados à propaganda eleitoral, a
segurança da urna eletrônica, abuso de poder nas eleições, além de
estudo detalhado das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
23.553/2018 e 23.548/2017, que tratam – respectivamente – da Prestação
de Contas Eleitorais e do Registro de Candidatos. Após os workshops
sobre as duas resoluções, ocorrerão apresentações dos sistemas
utilizados pela Justiça Eleitoral: o SPCE Cadastro e o Candex.
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