Só 1 em cada 4 processos na Câmara gera punição

'Tem muita coisa que vem sem a base legal, sem fundamentação', diz o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), à frente do colegiado

Redação

BAHIA.BA

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Apenas um em cada quatro processos abertos contra deputados na Câmara Federal acarretaram em punição contra os parlamentares. É o que mostra levantamento da Folha divulgado nesta segunda-feira (16).  Desde 1998, apenas 26% dos processos de cassação contra parlamentares desde 1988 resultaram em penalidades.
Em 20 anos, 132 representações pedindo cassação ou outros tipos de penalidades foram protocoladas no parlamento. Destas, 31 resultaram na perda de mandato, duas em suspensão do exercício do cargo e outras duas apenas em censura escrita.
“Tem muita coisa que vem sem a base legal, sem fundamentação. Sai uma notícia e o partido se vê na obrigação de entrar com representação”, disse o presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM), à frente do colegiado desde abril do ano passado. No comando dele, foram 13 representações pedindo a perda de mandato, que resultaram em oito arquivamentos, um caso aguardando decisão da mesa e quatro em tramitação.
São acusados de quebra de decoro parlamentar Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Laerte Bessa (PR-DF), Paulo Maluf (PP-SP) e Nelson Meurer (PP-PR).
Os casos de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC), foram arquivados na quarta-feira (11) e na madrugada de quinta (12). Ainda cabe recurso.