O verdadeiro universo de “brechas” jurídicas que
deram margem ao infindável festival de recursos ,mandados de segurança ,
“habeas corpus”, e tantas outras medidas judiciais, nas ações judiciais que
envolvem o ex-Presidente LULA,e que chegaram
a se entrechocar nas “esquinas”
dos trâmites processuais, demonstra com clareza solar a extrema fragilidade do
mundo jurídico brasileiro, facilmente“ dribável” e “manipulável” pelos que
possuem muito dinheiro para causar essas
confusões, e com poder de compra para contratar
os serviços advocatícios de quase
toda a OAB, preferencialmente dos
escritórios mais caros.
Ficou evidenciado
desde os primeiros momentos dessas “pendengas” jurídicas atinentes à
Lava Jato o enorme desequilíbrio entre o
“poder de fogo”(inferiorizado) da Polícia , do Ministério Público ,e da própria
Justiça Federal,incluindo os “tribunais”, frente à gigantesca estrutura
“advocatícia”, contratada e paga a preço de ouro pelos principais meliantes enrolados até o pescoço na Operação Lava
Jato,evidentemente com disparada vantagem para esses últimos que, simplificadamente , representariam o “poder do dinheiro”
Com muita clareza se constata que o aparato público
repressivo e preventivo ao crime não estava e ainda
não está do tamanho que seria
necessário para fazer frente à avalanche de medidas judiciais (ataque e defesa)
promovidas pelo milionários réus da Lava Jato, especialmente em relação ao
ex-Presidente Lula da Silva. Os “juízos”
competentes para apreciar os feitos da Lava Jato são limitados em seu número,devido
aos respectivos regulamentos que distribuem as competências jurisdicionais.
Mas enquanto isso está ocorrendo ,os potenciais criminosos podem contar com todos e quais os advogados que
puderem pagar, inclusive os mais caros, que fazem jus
a seus honorários advocatícios fazendo “chover” ações e recursos no Poder
Judiciário,além da capacidade das suas estruturas,desde os normais,atéos mais
“estrambólicos”.
Ora, combinado essa “avalanche” de medidas judiciais com o
poder que têm individualmente cada um dos
Ministros dos Tribunais Superiores de conceder as chamadas LIMINARES,
que se tratam de deferimentos provisórios e antecipação de certas medidas cautelares, somado ao fato
das respectivas ”tendências” morais ou políticas, disso tudo resulta que quanto
maior for o número de medidas judiciais propostas pelos réus, maior será a
chance de conseguir um resultado favorável, com “algum deles”. O melhor exemplo
que se poderia dar para melhor compreensão dessa situação é a convicção que
muitos tiros num só alvo sempre serão mais fácil de “acertar” do que um só
tiro. E o “tiroteio” dos patronos dos réus da Lava Jato foi para ninguém botar
defeito.
Mas para que eles obtenham um resultado favorável, sempre
ajuda a “sorte” do pleito ser distribuído ou “arranjado”a um determinado
julgador afinado ou “simpático” ao pedido. E
essas “tendências” hoje estão escancaradas e até “confessadas” lá no
STF. E com muitas ações ingressadas é
certo que alguma delas cairá em mãos “amigas”.
E é exatamente isso o que estão o fazendo o PT e seus
“comparsas” de crime. Por isso seria imprudente e injustificável festejar desde
logo a prisão de Lula, com muito
sacrifício e “espetáculos” ,conseguida na noite de 7.04.18. O “tiroteio” de
ações para libertá-lo prossegue mais intenso que nunca. Particularmente
acredito que ele conseguirá seu intento. Acabará livre. Tudo estaria coerente
com a “moral” média dos Três Poderes Constitucionais. Só o Poder Militar (CF
art.142) ,apoiado pelos justos e patriotas, poderia dar um basta em toda essa
situação.
Outro exemplo que se poderia dar sobre a “insistência” de
livrar Lula das grades , com a chuva de medidas judiciais, e de deixá-lo inclusive concorrer à Presidência da República, é o exemplo do
“comedor-por-estatística”. O “comedor-por-estatística” se trata daquele galã
frustrado que não consegue agradar as mulheres, por mais que se esforce. Mas
além de não agradá-las , ele é um cara muito “chato” por natureza,”insistente”, como os advogados de Lula. Tão chato que “dá
em cima” de 20 mulheres por dia e leva na mesma hora “o fora” de 19 delas. Mas
uma “vítima”, justamente a mais “carente”, acaba caindo na sua rede “amorosa”.
Sérgio Alves de Oliveira
Advogado e Sociólogo
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