O discurso que o
ex-presidente Lula fez na manhã de sábado, após um ato religioso
convenientemente convocado às pressas com o objetivo de criar um
pretexto para adiar a sua rendição, esteve recheado das obviedades de
sempre: a ideia de que Lula é perseguido por uma elite que não o perdoa
por dar ao pobre a chance de andar de avião e comer carne de primeira, a
crítica à imprensa, a exaltação dos próprios feitos e, claro, a
alegação de que é inocente. Isso sem falar das mentiras explícitas, como
a frase inventada “Eu não preciso de provas, eu tenho convicção”,
atribuída a um integrante da força-tarefa da Lava Jato (que o
ex-presidente não nomeou, mas seria Deltan Dallagnol, o “procurador que
fez um PowerPoint”). Mas há algo que Lula não conseguiu, não consegue e
não conseguirá explicar.
Sergio Moro, João
Pedro Gebran Neto, Victor Laus, Leandro Paulsen, Felix Fischer, Jorge
Mussi, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Edson
Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux,
Cármen Lúcia: são nada menos que 15 magistrados – juiz de primeira
instância, desembargadores, ministros – em quatro diferentes jurisdições
(Justiça Federal de primeira instância, Tribunal Regional Federal da
4.ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Todos eles ou viram evidências suficientes para condenar Lula, ou para
manter sua condenação e ordem de prisão. Seria mesmo possível que
absolutamente todos eles – alguns dos quais indicados pelo próprio Lula
ou por sua sucessora, Dilma Rousseff – estivessem mancomunados para
botar Lula na cadeia sem prova alguma? Isso só é possível nos delírios
mais megalomaníacos, se bem que megalomania é uma característica que
Lula já demonstrou inúmeras vezes, inclusive neste sábado, quando disse
que “não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia”.
Comecemos pelo
primeiro grupo de magistrados: Moro e os três componentes da Oitava
Turma do TRF-4 (Gebran, Laus e Paulsen). A eles coube avaliar as provas
recolhidas pela força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal,
que acusou Lula de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por receber
um tríplex no litoral paulista, reformado pela construtora OAS, como
“agradecimento” pela ajuda na obtenção de contratos da empreiteira com a
Petrobras. A condenação, ao contrário do que Lula diz, não se baseou
apenas em depoimentos, mas também em provas documentais, como termos de
adesão e compromisso, formulários (alguns dos quais rasurados, mostrando
intenção de ocultar a real propriedade do imóvel), contratos,
declarações de Imposto de Renda, e-mails trocados entre executivos da
OAS e até imagens de Lula em visita ao tríplex. Um conjunto tão
avassalador que nenhum dos quatro magistrados hesitou em condenar Lula.
Depois do TRF-4, a
defesa do ex-presidente levou o caso aos tribunais superiores. Não para
analisar o mérito da condenação, mas para conseguir os habeas corpus que
livrariam Lula do início do cumprimento da pena. Se tivesse havido
arbitrariedade, se a defesa de Lula tivesse sido cerceada ou
prejudicada, se a condenação tivesse alguma irregularidade jurídica ou
factual, haveria motivo para conceder o habeas corpus. Mas nenhum dos
cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Fischer, Mussi, Fonseca, Dantas e
Paciornik) viu problema, assim como nenhum dos seis ministros que
votaram contra o HC de Lula no Supremo (Fachin, Moraes, Barroso, Rosa,
Fux e Cármen).
E mais: mesmo aqueles
cinco ministros que votaram a favor do habeas corpus de Lula no Supremo
(Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e
Celso de Mello) só votaram dessa maneira porque são contrários ao
início da execução da pena após condenação em segunda instância. Não
foram capazes de encontrar um problema sequer no processo de Lula; do
contrário, teriam feito alguma menção explícita, mas seus votos se
debruçam apenas sobre a tese geral a respeito da presunção de inocência.
Lula está muito
enganado: não existe nenhum “sonho de consumo” de Moro e do TRF-4 de
vê-lo preso. Nenhuma gigantesca conspiração judicial para colocar um
ex-presidente na cadeia por ter “trabalhado pelos pobres”. Existem
apenas as provas, um caminhão delas. Lula diz querer “debater” com Moro e
os desembargadores do TRF-4, mas o debate já existe e foi feito nos
autos. E Lula perdeu em todas. O resto é o famoso jus sperneandi. (Gazeta do Povo).
BLOG ORLANDO TAMBOSI
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