A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália,
localizada na região sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é
ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil,
em 1500.
A decisão foi tomada a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas,
sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP). O
pedido de demolição foi feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a
decisão judicial, a prefeitura tem prazo de 30 dias para fazer a
retirada das esculturas, que ficam às margens da BR-367. Na decisão, a
Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à prefeitura, caso não
faça a demolição do monumento dentro do prazo. A prefeitura, por sua
vez, diz que vai recorrer.
A Justiça também condenou o prefeito da cidade da época, José Ubaldino
Alves Pinto, a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por dano moral
ambiental. Ele disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que
também vai recorrer da decisão. O procurador do município, Emmanuel
Ferraz, reforçou que a retirada pode causar impacto na economia local e
diz que vai tentar reverter a decisão. *As informações são do G1
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